DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 330, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas
atribuições legais e regimentais, Resolve:
Art 1º Aditar a Portaria 285-CJF, de 28 de abril de 2023, para incluir no art 7º,
inciso III, a servidora MARCELLE JUNGER SCHMID na equipe designada para colaborar com
os trabalhos da inspeção.
OG FERNANDES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES DO VALLE, código 53882, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, no período de 3 a 16
de julho de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 262, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002349/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor VALDIR GONÇALVES DOS REIS, código 9534, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 263, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601,
Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para
exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Pesquisa Judiciária, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 265, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante dos ofícios nos 21 e 22, de 18/5/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve:
1 - Nomear o servidor CHRISTIANO GAYO NASCIMENTO, código 53579, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª
Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de
Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
2 - Nomear o servidor YURI ARAUJO BUENO, código 51940, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CE, removido para
esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Helena Mallmann, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do
referido Gabinete.
3 - Nomear a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES PELLEGRIN, código 53855,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 266, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do memorando nº 15, de 18/5/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve:
Nomear a servidora GRASIELE RAMALHO LOPES, código 59723, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 267, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003158/2021-00, resolve:
Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática,
redistribuído do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para esta
Corte, para a Especialidade Análise de Sistemas.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 268, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no
Diário
Oficial
da
União
de
31 de
março
de
2023,
constante
do
ATO
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 165, referente ao candidato RAFAEL SIMONASSI, 17º
lugar, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo
da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 269, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST n.º 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União
de 31/3/2023, constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 164, de 30/3/2023, e
referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado
por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- THAIS DANTAS LINS, 388º lugar;
- RODRIGO MELO DE OLIVEIRA, 391º lugar; e
- DARLA RENATA GOMES, 399º lugar.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 270, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de
31 de março de 2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 168, referente ao
candidato AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, 9º lugar, habilitado em concurso público
realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 271, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados,
aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio
dos ATOS CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 164, de 30/3/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 31/3/2023, e CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 227, de 2/5/2023, publicado no DOU de
3/5/2023:
- LEIDE RORIZ VIEIRA, 390º lugar;
- AMANDA RITTER CARVALHO, 396º lugar; e
- BRUNO LUIZ REZENDE MILENO, 132º lugar (reposicionado a pedido para o
final da fila de classificação).
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 272, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação da candidata LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA
MAIA, 66º lugar, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada
por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 207, de 24/4/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 25/4/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 273, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação da candidata RENATA PELUSO DE OLIVEIRA, 23º
lugar, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal,
efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 208, de 24/4/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 25/4/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 274, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, 69º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Fabíola Cristina
Fernandes Soares; e
- LARISSA NETO LUESKA, 70º lugar, em vaga originária da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luíza Soares Sabioni
Martins.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 275, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por
este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, 26º lugar, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luiz
Maurício Penna da Costa;
-
GABRIEL
ALCANTRA BRASIL,
27º
lugar,
em vaga
originária
da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente
ocupado por André Luís Vilela da Silva; e
- POLYANNA DE JESUS MOREIRA, 8º lugar da lista de candidatos
negros, em vaga
originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Cunha.
Min. LELIO BENTES CORRÊA