DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
VINICIUS AURELIANO CORREIA LIMA DE FREITAS, classificado em 24° lugar na
lista de candidatos considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse
em cargo inacumulável de Taina Dell'Amore Viana Castilho Sales.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP N° 238, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 2192/2023, Resolve:
Dispensar, a contar de 31/03/2023, TAINÁ DELL'AMORE VIANA CASTILHO SALES,
Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, da comissionada FC4, com atribuiç função ões de
Conciliador, vinculada ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de
Disputas de Primeiro Grau, da oriunda do Ato nº 275/2022 Presidência deste Tribunal, em
virtude de vacância por posse em cargo inacumulável;
Designar a bacharela em Direito, LIVIA ROLIM PEREIRA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, para exercer a comissionada FC4, com atribuições de Concil função iador, vinculada
ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de Primeiro Grau, da
Presidência dest oriunda do Ato nº 275/2022 e Tribunal, em virtude da dispensa de Tainá
Dell Amore Viana Castilho Sales.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT7.GP Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 2075/2023, Resolve:
Dispensar WAGNER ARAÚJO SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de
Assistente, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei nº 11.999/2009,
regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e alterado pelo de nº 336/2012 da Presidência deste
Tribunal, e designá-lo para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de
Secretário de Audiência, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n°
336 /2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Andressa Apolônio
Rodrigues.
Dispensar
ANDRESSA APOLÔNIO
RODRIGUES, Técnica
Judiciária -
Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de
Fortaleza, oriunda do Ato n° 336/2012 da Presidência deste Tribunal e designá-la para da
função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 17ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e
alterado pelo de nº 336/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de
Wagner Araújo Silva.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 162, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO que a candidata AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE
MELLOS COSTA, nomeada por meio do Ato PRESI nº 123/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de abril de 2023, apresentou termo de desistência de nomeação;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, Resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada, aprovada
no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida
por meio do Ato PRESI nº 123/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de
2023:
4º lugar pela lista geral - AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE MELLO,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Silvio Lopes da
Gama Alves (código 949).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o determinado no Despacho do Ministro do TCU, Dr. Vital do
Rêgo, Relator do processo TC 009.465/2022-7, no dia 19 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 nº 4861/2018, Resolve:
SUSPENDER OS EFEITOS do Ato PRESI n° 103/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2023, até o julgamento do mérito dos recursos apresentados,
considerando que o Exmo. Ministro Vital do Rêgo, Relator, conheceu os pedidos de
reexame do Acórdão 6.487/2022-TCU - 2ª Câmara, interpostos por este Egrégio Tribunal e
pelo servidor aposentado PEDRO PAULO FRANCO ANTUNES, recebendo-os com efeito
suspensivo.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE
FREITAS para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete
da Excelentíssima Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, conforme
expediente da referida unidade jurisdicional de 11 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 3003/2023 e o interesse do serviço, Resolve:
DESIGNAR a servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3535, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 115), do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, em vaga decorrente da sua
dispensa, com efeitos partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor JOÃO VICTOR RODRIGUES SANTOS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP nº 3619, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, conforme Ofício/GAB/AMPC/20/2023 da
referida unidade jurisdicional de 12 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 3019/2023 e o interesse do serviço, Resolve:
DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3619, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 324), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Alda
Maria de Pinho Couto, em vaga decorrente da dispensa do servidor Carlos Antenor Araújo
de Oliveira, com efeitos partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO
a indicação
do servidor
ADOLFO HENRIQUE
MARIANO
RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3421, para exercer a
função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de
Parauapebas, conforme expediente da referida unidade jurisdicional de 12 de maio de
2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 3054/2023 e o interesse do serviço, Resolve:
I - DISPENSAR o servidor LUIZ PEDRO SILVA SANTOS FILHO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP nº 2806, da função comissionada de Assistente de Secretaria,
FC-4 (Código SIGEP nº 228), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, com
efeitos a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;
II - DESIGNAR o servidor ADOLFO HENRIQUE MARIANO RODRIGUES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3421, para exercer a função comissionada
de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 228), da Secretaria da 3 Vara do
Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luiz Pedro Silva
Santos Filho, com efeitos a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da
União.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 166, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico TRT8ª nº 2624/2023 e no Ato PRESI nº 167/2023, e o interesse do serviço,
Resolve:
DISPENSAR a servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3535, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-05, código SIGEP nº 115, no Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, a contar de 11 de
maio de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 167, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 2624/2023, e o interesse do serviço,
Resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
638), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, código SIGEP nº 3535, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, a contar de 11 de maio de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora MELLINA BRITO CONTE, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 11 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico TRT8ª n.º 2528/2023, e o interesse do serviço, Resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
984), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
MELLINA BRITO CONTE, código SIGEP nº 3029, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de
11 de maio de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 169, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo
servidor WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo
Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 2621/2023, no Ato PRESI nº 170/2023, e o interesse
do serviço, Resolve:
DISPENSAR o servidor WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2904, função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-05, código SIGEP nº 067, do Gabinete de Juiz Substituto da 4ª
Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 11 de maio de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA