DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de
pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis
climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários,
chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de
Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de
referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados
os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do
balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase
I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica. A duração média
dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
Grupos
Ciclo médio
(dias)
Variação 
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno
de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47
mm e 72 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O
modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como
sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração
máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A
estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e
60% de ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase
I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo
aos critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto o Distrito Federal, para o cultivo do milho - 1ª safra, por
apresentar, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de
solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas,
ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema;
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Distrito Federal os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas
as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15%
da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são
superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o
seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca
de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3 e 2M03PRO3;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 30F35, 30F53E, 30R50YH, 32R22H,
32R22YHR, 
32R48YH, 
BG7037YHR, 
BG7046, 
BG7046H, 
BG7046VYH, 
BG7049YH,
BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H,
P3340VYH, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3862H, P4285YH,
P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7037H, BG7439,
BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31YH, P3779H, BG7049VYH, P3380, 30K75,
30F53, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR,
30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR,
32R22VYHR, 32R48VYHR,
B2418VYHR, 30F35R,
30F35VYHR, BG7037VYH,
BG7049,
BG7640VYH, P1630, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R,
P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285, P4285VYHR,
P4285YHR, B2801VYHR, P2770VYHR, P3551PWU, B2800VYHR, B2829R, B2864PWU,
P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, P4285R, B2856VYHR, B2360PWU, 2B688RR, 2B433PW,
2B810PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3410PW, CD384RR, CD3880PW, CD3312PW,
CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU,
B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, B2410PWU, P3397PWU, P3858PWU,
B2620PWU, 
B2782PWU, 
P3223VYH, 
P3440PWU, 
P3557R, 
2A401PW, 
2B688PW,
B2801PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU e P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CR804,
CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CrSw01, CrSw02 e CR130;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: SHS7939, BM270, SHS 5050,
BM3069,
BM3069PRO2, 
SHS7939PRO2,
SHS7939PRO3, 
BM270PRO2,
BM930PRO2,
BM3063PRO3, HL1504, HL412PRO3, BM270PRO3, BM3069PRO3, BM930PRO3, BM270RR,
BM850PRO3,
HL1508RR,
SHS5570, 
HL1630PRO3,
HL1701PRO3,
HL1801PRO3,
BM3069BTMAX e SHS8525PRO3;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 42B, VA 41A e VA 25RY PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7600, K7600TG,
K7667VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3,
K9660PRO2, K9668VIP3, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2, RB9060,
RK3014, RK3115, K7300VIP3, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2 e XB6085PRO2;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L790, L448 PRO2, LAND786,
L450 PRO2, L444 PRO2, L454 PRO2, L4748 PRO2 e L5014 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88 e 4M50PRO3;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3,
LG36700, 
LG36700VIP3, 
GNZ7788VIP3, 
LG36500VIP3, 
LG36720VIP3, 
GNZ7750VIP3,
LG36665VIP3, LG36780VIP3, GNZ7720VIP3 e GNZ7720;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW,
30A95PW, 
2A620PW, 
MG300PW, 
MG699PW, 
2B210PW, 
MG600PW, 
MG744PW,
MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW,
MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B587RR, 2B512PW, 30A37PW, 2B587PW, 2B610PW,
30A37RR, 
MG652PW,
2B633PW, 
20A78PW,
MG580PW, 
FS505PWU,
FS715PWU,
FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU,
FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU,
MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C,
MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU,
FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU,
MG618PW, MG618PWU,
FS400PW, FS530PW,
FS450PWU, FS670PWU,
20A78PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS533VIP3, FS633VIP3,
30A37VIP3, MG300VIP3,
MG408VIP3,
MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU,
FS615PWU, MG597PWU, MG635PWU, FS587VIP3, MG556PWU, FS521PWU, MG540PWU,
MG556VIP3 e MG540VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AG
9040, AG 9040YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AS1555PRO2,
SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, GNZ
9688PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, RB 9004RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3,
AG9000PRO3, AS1666PRO3, 3020RR2, LG 6036RR2, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3,
DKB230PRO3, DKB285PRO2, AG 8061, 3400RR2, AG8780PRO, AS 1581PRO, DKB 390PRO2,
AG8780PRO3, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, DKB 177,
DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB315PRO, AG 7088, AG 5055PRO, AG 1051,
AG8070PRO3, RB
9006, AG
8011PRO, AG7088PRO3,
DKB177PRO3, AG9025PRO3,
AS1555PRO3, DKB 390RR2, AG7098PRO2, DKB390PRO3, AG9030PRO3, LG 6030RR2, LG
6030PRO2, 2300RR2, 4600RR2, AS1735PRO3, AS1677PRO3, DKB310PRO3, BM950PRO3,
RB 9005RR2, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2,
ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920RR2, BM 840PRO2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2,
RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3,
SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707, GNZ 9707PRO3,
AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB330PRO3, DKB345PRO3,
RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3,
DKB360PRO3, LG
3055, LG36610PRO3,
AS1780PRO3 ,
LG3055RR2, AS1868PRO3,
LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, 3500RR2,
AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, LG36790PRO3, JMEN 2M91PRO3, AG7088PRO4,
AG8070PRO4, 
DKB230PRO4, 
3800RR2, 
3820RR2, 
ADV9275PRO4, 
AG8480PRO4,
AG8690TRE,
AG8780PRO4,
AG8780TRE, 
AG9000PRO4,
AS1596TRE,
AS1633TRE,
AS1666PRO4, AS1730PRO4, AS1757PRO4, AS1850PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4,
DKB290PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB 9006TRE, AS1757PRO3, AG8480PRO3 ,
DKB255PRO3
,
DKB335PRO3
, DKB177TRE,
DKB290TRE,
AG7098TRE,
AS1822PRO3,
DKB235PRO3, GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, BM 650 PRO2, 8601PRO3, AG8701PRO3,
8804PRO3, ADV9345RR2, ADV9533PRO3, AG7098PRO4, AG8700TRE, AG8701PRO4, AG N
2M40PRO4, 
AS1730TRE, 
AS1820PRO4,
AS1820TRE, 
AS1868PRO4, 
DKB255TRE,
DKB310PRO4, DKB335PRO4, DKB335TRE, DKB390TRE, JMEN2M91RR2, LG36755PRO4,
LG36790RR2, LG6036PRO4, BM780PRO, SHS 7910RR2, SHS 7910PRO2, RB 9210RR2, RB
9308, RB 9210PRO3, RB 9210PRO2, BM 780PRO2, BM 915PRO, GNZ 9505RR2, GNZ
9626PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6033PRO, LG
6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038RR2,
LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50PRO2, NS 50RR2, NS 56PRO, NS 56PRO2, NS 56PRO3,
NS92PRO, 
RB
9210, 
RB 
9210PRO, 
AG8065PRO3,
AG8065PRO4, 
AG9025PRO4,
AG9035PRO4,
3510RR2,
AS1800PRO3, 
DKB235PRO4,
DKB380PRO4,
XB6444PRO4,
DKB380PRO3, HL 8706PRO3, LG 36680PRO3, LG 36620PRO3, AS1822PRO4, 3640RR2,
AG8606PRO4, AGN2M91PRO4, BM880PRO4, DKB356PRO4 e K8575PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128, NTX3372T128 e NTX3373T128;
NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3 e CERES 412TG;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 1983 L, Balu
3323 L, Balu 4265 L, Balu 788L, BALU 163, Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 711, Balu
751, BALU 788, Balu 790 e Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663 Max2;

                            

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