DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I)
e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos
critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de
solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao
calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura
e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade
rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema;
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são
superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu
ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110
a 160 dias para atingirem a maturação completa.
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045,
CG 1056, CG 1084 e CG 1086;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 30F35, 30F53E, 30R50YH, 32R22H,
32R22YHR, BG7037YHR,
BG7046, BG7046H,
BG7046VYH, BG7049YH,
BG7061YHR,
BG7318YH, BG7542H, BG7720VYHR, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H,
P3340VYH, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3844H, P3862H,
P4285YH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H,
BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31YH, P3779H, BG7049VYH, 30K75,
30F53, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR,
32R22VYHR, 32R48VYHR, B2418VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, 30F35R,
30F35VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P1630, P2501, P2719VYH, P2970VYHR,
P3016VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646, P3646YH,
P3646YHR,
P3707VYH, P3844R,
P3844VYHR,
P3898,
P4285, P4285R,
P4285VYHR,
P4285YHR, B2801VYHR, P2770VYHR, P3551PWU, B2800VYHR, B2829R, B2864PWU,
P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, 2B688RR, 2B433PW, 2B688PW, 2B810PW, CD 384PW,
2A401PW, 2B346PW,
CD3612PW, CD3770PW,
CD3410PW, CD384RR,
CD3880PW,
CD3312PW, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU,
B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, B2410PWU, P3397PWU,
P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2360PWU, P3223VYH, P3440PWU, P3557R,
B2801PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU e P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01,
CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05,
CRWX06 e CR130;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ 2005;
GENOTIKA SEMENTES: GTK21;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM
709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2,
SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, BM3051, BM 207, BM 709, BM 3063, BM 820, SHS 5050,
Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3,
SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM930PRO2,
BM3063PRO3, HL1504, HL412PRO3, BM270PRO3, BM3069PRO3, BM930PRO3, BM270RR,
BM850PRO3, 
SHS7940PRO3, 
SHS7970PRO3,
HL1508RR, 
SHS5570, 
HL1701PRO3,
BM709BTMAX, 
BM3069BTMAX, 
SHS7930BTMAX, 
SHS7940BTMAX, 
SHS7970BTMAX,
SHS8525PRO3 e ExtendaxRR2;
IAC: IAC 8390 e IAC 8046;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 42B, VA 41A e VA 25RY PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, ATL 310, CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3,
K7600, K7600TG, K7667VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3,
K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2,
RB9060, RK3014, RK3115, SG 6302, K7300VIP3, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2, SM 966 e
XB6085PRO2;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L229, L356, LAND 468, L790, L448 PRO2,
LAND786, L450 PRO2, L229 PLUS2, L444 PRO2, L454 PRO2, L4748 PRO2, L4815 PRO2,
L5030 VIP3, L5016 PRO3 e L5014 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 4M50, 2M88, 2M77, 3M51 e 2M80;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3,
LG36700,
LG36700VIP3,
GNZ7788VIP3, 
LG36500VIP3,
LG36720VIP3,
GNZ7710VIP2,
GNZ7750VIP3, LG36665VIP3, LG36780VIP3, GNZ7720VIP3, GNZ7720 e GNZ7710;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR,
30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW,
2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR,
2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW,
MG652RR, FS620PWU,
30A37PWU, 2B633PW,
FS505PWU, FS715PWU,
FS587PWU,
FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR,
FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU,
MG699PWU, MG515PWU,
MG744PWU, MG600PWU,
FS055C, MG053C,
MG063C,
30A95PWU, 
FS403PW,
FS403PWU, 
FS564PW,
FS564PWU, 
FS575PW,
FS575PWU,
FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU,
MG618PW, MG618PWU,
FS400PW, FS530PW,
FS450PWU, FS670PWU,
20A78PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS533VIP3, FS633VIP3,
30A37VIP3, MG300VIP3,
MG408VIP3,
MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU,
FS615PWU, MG597PWU, MG635PWU, FS587VIP3, MG556PWU, FS521PWU, MG540PWU,
MG556VIP3 e MG540VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: NS 90PRO2, AS1551PRO2, LG 6304PRO, GNZ
9505PRO, AG 9040, AG 9040YG, RB 9108PRO, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG
6036PRO, AS1555PRO2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO, LG
6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, RB9110PRO,
GNZ9501PRO, AG 9010PRO, RB 9004RR2, BM 840PROX, RB 9005PROX, BM 840RR2, RB
9005PRO2, GNZ
9626PRO3, AG8780PRO,
AG9000PRO3, AS1666PRO3,
AG8070PRO3,
2300RR2, LG 6036RR2, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB230PRO3, DKB285PRO2,
AG 8011PRO, AG8061PRO3, AG 8061, AS 1581PRO, AG8780PRO3, 2200RR2, AS 1598, AG
8061PRO2, 
3020RR2,
AG 
8088PRO2, 
DKB290PRO, 
DKB290PRO3,
DKB 
310PRO2,
AS1633PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB330PRO3, AG 7088, AG 5055PRO, 4600RR2,
AG 1051, AG9025PRO3, AS1677PRO3, RB 9006, 3400RR2, DKB177PRO3, DKB 177,
AG7088PRO3, AS1555PRO3, DKB 390RR2, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, LG 6030PRO2,
AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG7098PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3,
BM950PRO3, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, DKB290, RB 9108PRO2, RB
9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS
7920RR2, BM 840PRO2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB
9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2,
DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG
3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3,
AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB360PRO3, LG 3055, LG36610PRO3,
AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9688PRO3,
LG 
6036PRO2, 
LG6036PRO3, 
3500RR2, 
AG8700PRO4, 
BM880PRO3, 
DKB390PRO4,
LG36790PRO3, JMEN 2M91PRO3, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, 3800RR2,
3820RR2, 
ADV9275PRO4,
AG8480PRO4, 
AG8690TRE,
AG8780PRO4, 
AG8780TRE,
AG9000PRO4,
AS1596TRE,
AS1633TRE, 
AS1666PRO4,
AS1730PRO4,
AS1757PRO3,
AS1757PRO4, AS1850PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, DKB290PRO4, LG 36625PRO3, LG
6036TRE, RB 9006TRE, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , DKB335PRO3 , DKB177TRE,
DKB290TRE, AG7098TRE, AS1822PRO3, DKB235PRO3, GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3,
8601PRO3, 
AG8701PRO3,
8804PRO3, 
ADV9345RR2,
ADV9533PRO3, 
AG7098PRO4,
AG8700TRE, AG8701PRO4,
AGN 2M40PRO4,
AS1730TRE, AS1820PRO4,
AS1820TRE,
AS1868PRO4, 
DKB255TRE, 
DKB310PRO4, 
DKB335PRO4, 
DKB335TRE, 
DKB390TRE,
JMEN2M91RR2, LG36755PRO4, LG36790RR2, LG6036PRO4, BM 650 PRO2, BM 650 RR2,
BM780PRO, SHS 7910RR2, SHS7910PRO3, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210RR2, RB
9210PRO3, RB 9210PRO2, BM 780PRO2, BM780RR2, BM 915PRO, GNZ 9505RR2, GNZ
9626PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6033, LG
6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG
6038PRO3, LG 6038RR2, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2,
NS 56PRO, NS 56PRO2, NS 56PRO3, NS 56RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, NS 92RR2, RB 9210,
RB 
9210PRO,
AG8065PRO4, 
AG9025PRO4,
AG9035PRO4, 
3510RR2,
AS1800PRO3,
DKB235PRO4, DKB380PRO4, XB6444PRO4, DKB380PRO3, HL 8706PRO3, LG 36680PRO3, LG
36620PRO3,
AG8065PRO3, 
AS1822PRO4,
3640RR2, 
AG8606PRO4,
AGN2M91PRO4,
BM880PRO4, DKB356PRO4 e K8575PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128, NTX3372T128 e NTX3373T128;
NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VIP3, CERES 412VIP3 e CERES
412TG;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 1983 L, Balu
3323 L, Balu 4265 L, Balu 788L, BALU 163, Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu
490, Balu 711, Balu 751, Balu 785, BALU 788, Balu 790, Balu198, Balu 0383, Balu297,
Balu434, Balu445 e Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003
Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE
22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP,
PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, SX4074, SX1060
TP4, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1086
TP2, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX3193TPV, SX3112TPV, SX3104TPV, SX1076,
SX3186TPV, SX3042TPV, SX3107TPV, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086,
SX1076TR, SX3161TPV, SX3116TPV, SX6503TP2, SX3039TPV e SX3423;
SHULL SEEDS: SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319 PRO3,
GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG
Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG
Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula
VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455
VIP3, NS45 VIP3, SS171E VIP3, SX8555 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3,
SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3,
SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS207E VIP3, SS214E VIP3, SS221E TG, SS211S VIP3, SW8004
VIP3, SX7331 VIP2, SS193E VIP3, SYN505 VIP3, Syn555 VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3,
SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2120E VIP3, SS2121E VIP3, SS212E VIP2,
SS213E VIP3, SS215S VIP3, SS219E VIP3, SS222E, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS202S
VIP2, SS2122E, SS183E VIP3, SS223E VIP3, SS228E VIP3, SS2211S VIP3, SS2210E VIP3,
SS225S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SZ7634 VIP3, SS238S TG, SS2219E
VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2223S VIP3, SS236E VIP3, SS237E VIP3, SS2331S VIP3
e SS235E VIP3.

                            

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