DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Parnarama
1 a 3
36
4
36 a 3
35 + 4
34
36 a 4
34 a 35
+ 5
33
. Passagem Franca
36 a 2
3 + 34 a
35
34 a 2
33 + 3
34 a 3
33 + 4
32
. Pastos Bons
36 a 1
34 a 35
+ 2
33
33 a 2
32
3
33 a 2
32 + 3
. Paulino Neves
3 a 5
2 + 6
1 + 7
2 a 6
7
8 + 1
2 a 7
1 + 8
9
. Paulo Ramos
36 a 4
5
36 a 5
35
34 + 6
36 a 6
35
34
. Pedreiras
36 a 4
5
36 a 5
35
34 + 6
36 a 5
35 + 6
34
. Pedro Do Rosário
2 a 8
1 + 9
36 + 10
1 a 9
36 + 10
1 a 10
36 + 11
. Penalva
2 a 7
1 + 8
36 + 9
1 a 8
36 + 9
1 a 9
36
10
. Peri Mirim
2 a 10
1
11
2 a 10
1 + 11
2 a 11
1
12
. Peritoró
1 a 4
36 + 5
36 a 5
6
35
36 a 6
35
34 + 7
. Pindaré-Mirim
1 a 6
36
7
36 a 6
7
8
36 a 7
8
9 + 35
. Pinheiro
2 a 10
1 + 11
2 a 11
1
36 + 12
1 a 11
12
36
. Pio Xii
1 a 5
36 + 6
7
36 a 6
7
35
36 a 7
8
35
. Pirapemas
1 a 5
36 + 6
7
1 a 6
36 + 7
36 a 7
8 + 35
. Poção De Pedras
36 a 3
4
5
36 a 4
35 + 5
34
36 a 5
34 a 35
+ 6
. Porto Franco
33 a 2
32
31 + 3
32 a 3
31
30 + 4
32 a 3
31 + 4
30
. Porto 
Rico 
Do
Maranhão
3 a 11
2
1 + 12
2 a 11
12
1
2 a 12
1
13
. Presidente Dutra
36 a 3
4 + 35
36 a 3
34 a 35
+ 4
5
35 a 4
34 + 5
33
. Presidente Juscelino
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
36
1 a 9
10 + 36
. Presidente Médici
2 a 11
1
1 a 11
12
36
1 a 12
13 + 36
. Presidente Sarney
2 a 10
1
11
2 a 10
1 + 11
36
1 a 11
12
36
. Presidente Vargas
2 a 6
1 + 7
36 + 8
1 a 7
8
9 + 36
1 a 8
36 + 9
. Primeira Cruz
2 a 7
8 a 9
1
2 a 8
1 + 9
10
2 a 9
1 + 10
11
. Raposa
2 a 9
10
1
2 a 10
1 + 11
2 a 11
1
. Riachão
32 a 1
31 + 2
30
31 a 2
30
3
31 a 3
30
4
. Ribamar Fiquene
34 a 2
33 + 3
32
32 a 3
4 + 31
32 a 4
31
5
. Rosário
2 a 8
1 + 9
2 a 9
1
10
2 a 9
1 + 10
36 + 11
. Sambaíba
33 a 36
32 + 1
31 + 2
32 a 1
31 + 2
30
31 a 2
3
30
. Santa 
Filomena 
Do
Maranhão
36 a 2
3
35
35 a 3
34 + 4
33
35 a 4
34 + 5
33
. Santa Helena
2 a 10
1 + 11
1 a 11
12 + 36
1 a 11
12
36
. Santa Inês
1 a 5
36 + 6
7
36 a 6
7
8 + 35
36 a 7
8
35
. Santa Luzia
36 a 5
6 + 35
36 a 5
35 + 6
34
35 a 6
34 + 7
33
. Santa Luzia Do Paruá
2 a 10
1
36 + 11
1 a 11
36
1 a 11
36 + 12
. Santa 
Quitéria 
Do
Maranhão
2 a 5
1 + 6
7
2 a 6
1 + 7
8
2 a 7
1 + 8
9
. Santa Rita
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
36
1 a 9
10 + 36
. Santana Do Maranhão
3 a 5
2 + 6
1 + 7
2 a 6
1 + 7
8
2 a 7
1 + 8
9
. Santo 
Amaro 
Do
Maranhão
3 a 7
2 + 8
1 + 9
2 a 8
1 + 9
10
2 a 9
1 + 10
. Santo 
Antônio 
Dos
Lopes
36 a 3
4
5
36 a 4
35 + 5
34
36 a 5
35 + 6
34
. São Benedito Do Rio
Preto
2 a 6
1 + 7
36 + 8
1 a 7
8
36
1 a 8
36 + 9
. São Bento
2 a 9
1 + 10
2 a 10
1
36 + 11
1 a 10
11
36
. São Bernardo
3 a 5
2 + 6
1
2 a 6
1 + 7
2 a 7
1
8
. São 
Domingos 
Do
Azeitão
36 a 1
33 a 35
2
33 a 2
32
31 + 3
33 a 2
32 + 3
31
. São 
Domingos 
Do
Maranhão
36 a 2
3
35
35 a 3
34
33 + 4
35 a 4
34
33 + 5
. São Félix De Balsas
34 a 36
33 + 1
32 + 2
32 a 1
2
3 + 31
32 a 2
31 + 3
. São 
Francisco
Do
Brejão
36 a 3
34 a 35
33 + 4
34 a 4
33
32 + 5
34 a 4
32 a 33
+ 5
. São 
Francisco
Do
Maranhão
1 a 2
36
3
36 a 2
34 a 35
+ 3
33
35 a 3
34
33 + 4
. São João Batista
2 a 8
1 + 9
10
2 a 9
1 + 10
36
1 a 9
10
11 + 36
. São João Do Carú
36 a 6
7
36 a 6
35 + 7
8
36 a 7
35 + 8
34
. São João Do Paraíso
33 a 2
32
3
32 a 2
31 + 3
32 a 3
31 + 4
30
. São João Do Soter
1 a 3
36 + 4
5
36 a 4
35 + 5
34
36 a 5
35
34 + 6
. São João Dos Patos
36 a 1
2
34 a 35
34 a 2
33
3
34 a 3
33
32
. São José De Ribamar
2 a 9
10
1
2 a 10
1
11
2 a 10
1 + 11
. São José Dos Basílios
36 a 3
4
36 a 4
35 + 5
34
35 a 5
34
33 + 6
. São Luís
2 a 9
10
1
2 a 10
1
11
2 a 10
1 + 11
. São Luís Gonzaga Do
Maranhão
36 a 4
5
36 a 5
6
35
36 a 6
35
34 + 7
. São 
Mateus 
Do
Maranhão
1 a 5
36 + 6
36 a 6
7 + 35
36 a 6
7
8 + 35
. São
Pedro Da
Água
Branca
34 a 4
33
32 + 5
32 a 4
5
31
32 a 5
31 + 6
. São Pedro Dos Crentes
32 a 2
31
32 a 2
31 + 3
30
31 a 3
4 + 30
. São 
Raimundo
Das
Mangabeiras
33 a 36
32 + 1
2
32 a 1
31 + 2
3
32 a 2
31 + 3
30
. São Raimundo Do Doca
Bezerra
36 a 3
4 + 35
36 a 4
34 a 35
33 + 5
35 a 4
34 + 5
33 + 6
. São Roberto
36 a 3
4 + 35
36 a 4
35
34 + 5
35 a 5
34
33 + 6
. São Vicente Ferrer
2 a 8
1 + 9
10
2 a 9
1 + 10
36
1 a 10
11
36
. Satubinha
1 a 5
36 + 6
36 a 6
7
35
36 a 7
35
8
. Senador 
Alexandre
Costa
36 a 3
4
36 a 4
35
34 + 5
36 a 4
34 a 35
+ 5
. Senador La Rocque
36 a 3
34 a 35
33
33 a 3
32 + 4
33 a 4
32 + 5
31
. Serrano Do Maranhão
2 a 11
12
1
2 a 12
1
2 a 12
1 + 13
. Sítio Novo
34 a 2
32 a 33
3
32 a 3
31
32 a 3
31 + 4
. Sucupira Do Norte
36 a 1
34 a 35
+ 2
33
33 a 2
3
32
33 a 3
32
4
. Sucupira Do Riachão
1
36 + 2
34 a 35
35 a 2
33 a 34
3
34 a 3
33
. Tasso Fragoso
32 a 1
31 + 2
31 a 2
3 + 30
31 a 2
3
30
. Timbiras
1 a 5
36
6
36 a 5
6
7
36 a 6
7
35
. Timon
1 a 3
36
4
36 a 3
4
5 + 35
36 a 4
5
6 + 35
. Trizidela Do Vale
36 a 4
5
36 a 5
35
34 + 6
36 a 5
35 + 6
34 + 7
. Tufilândia
1 a 5
36 + 6
7
36 a 6
7
8 + 35
36 a 7
8
35
. Tuntum
36 a 3
34 a 35
35 a 3
34 + 4
33
34 a 4
33 + 5
. Turiaçu
2 a 12
1
2 a 12
1 + 13
2 a 13
1
14
. Turilândia
2 a 11
1
12
2 a 11
1 + 12
2 a 12
1 + 13
36
. Tutóia
3 a 5
2 + 6
1 + 7
3 a 6
2 + 7
1 + 8
2 a 7
1 + 8
9
. Urbano Santos
2 a 6
1 + 7
8
1 a 7
8
9 + 36
1 a 8
9
36
. Vargem Grande
1 a 5
36 + 6
7
1 a 6
36 + 7
8
1 a 7
36 + 8
9
. Viana
2 a 7
1 + 8
9
1 a 8
9
10 + 36
1 a 9
10
36
. Vila 
Nova
Dos
Martírios
35 a 3
33 a 34
+ 4
32 + 5
33 a 4
32 + 5
31
33 a 5
32
31 + 6
. Vitória Do Mearim
1 a 6
36 + 7
8
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36 + 9
35
. Vitorino Freire
36 a 5
6
36 a 5
35 + 6
34 + 7
36 a 6
35 + 7
34
. Zé Doca
1 a 7
36 + 8
36 a 8
9
35
36 a 8
9
10 + 35
PORTARIA SPA/MAPA Nº 162, DE 18 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado
do Piauí, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº
16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018,
e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho 1ª safra no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 177 de 23 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no
estado do Piauí, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo
os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo
dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia
segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de
água disponível no solo.
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os
solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica,
geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de
enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de
precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico;
temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna
acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o
florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do
milho no estado.
As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se
um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que
por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes
variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários,
chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de
Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de
referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram
analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de
simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais
sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III
- Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos
e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
Grupos
Ciclo médio
(dias)
Variação 
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno
de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47
mm e 72 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais.
O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como
sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração
máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica.
A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70%
e 60% de ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase
I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo
aos critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.

                            

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