DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do
milho no estado.
As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-
se um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se
que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das
seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários,
chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método
de Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração
de referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram
analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de
simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases,
quais sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento;
Fase III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média
dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela
abaixo:
.
Grupos
Ciclo médio
(dias)
Variação 
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto
de colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno
de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm,
47 mm e 72 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais.
O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido
como 
sendo 
a 
relação 
existente 
entre 
evapotranspiração 
real 
(ETr) 
e 
a
evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada
estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das
frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica
por meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema
(Fase I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III),
obedecendo aos critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência 
e 
estabelecimento, 
crescimento 
vegetativo, 
florescimento 
e
desenvolvimento de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de
ocorrência de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um
manejo 
agronômico 
adequado 
para 
o 
bom 
desenvolvimento, 
crescimento 
e
produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou
deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de
pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático,
podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por
eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e
conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas,
ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as
lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas
Portarias de ZARC, cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência
Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as
condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3 e 2M03PRO3;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: HL1504, BM270PRO3, BM270RR,
SHS7939PRO2, SHS7970PRO3, HL1508RR, HL1701PRO3, BM3069BTMAX, SHS7970BTMAX,
SHS8525PRO3, SHS7939 e SHS5570;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9105 VIP3, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9960 VIP3,
ONÇA, K7600TG, K7600, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2 e XB6085PRO2;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7788VIP3;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G e RVM 21 PRO3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663
Max2;
SHULL SEEDS: SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2, SHU3303 PRO3 e SHU3319
PRO3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: GNZ7740 VIP3 e LG36799 VIP3.
GRUPO II
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2107, BRS 4107 e BRS 4105;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA LTDA:
FS395PWU,
MG616PWU,
T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30
G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3 e RVM 30 PRO3;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI330.
GRUPO III
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
- CATI/DSMM:
AL
Paraguaçu.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10
dias) 
de
semeadura 
e 
assume
que 
a
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se considerar como referência o risco
do decêndio em que ocorreu a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alvarães
4 a 14
+ 31 a
33
34 a 3
+ 15 +
25 a 30
4 a 14
+ 31 a
33
34 a 3
+ 15 +
25 a 30
4 a 15
+ 25 +
31 a 33
34 a 3
+ 26 a
30
. Amaturá
2 a 14
+ 31 a
33
34 a 1
+ 15 +
25 a 30
2 a 15
+ 25 +
31 a 33
34 a 1
+ 26 a
30
2 a 15
+ 25 +
31 a 33
34 a 1
+ 26 a
30
. Anamã
4 a 13
+ 33
34 a 3
+ 27 a
32
14 
+
26
4 a 13
+ 33
34 a 3
+ 14 +
26 a 32
25
4 a 14
+ 33
34 a 3
+ 26 a
32
15 
+
25
. Anori
5 a 12
+ 33
34 a 4
+ 13 +
27 a 32
26
5 a 12
+ 33
34 a 4
+ 13 +
26 a 32
14 
+
25
5 a 14
+ 33
34 a 4
+ 26 a
32
15 
+
25
. Apuí
1 a  8 +
33
34 a 36
+
 9
+
27 a 32
26
1 a  9 +
33
34 a 36
+ 26 a
32
10 
+
25
1 a 10
+ 33
34 a 36
+ 25 a
32
. Atalaia Do Norte
26 + 31
a 14
25 + 27
a 30
25 a 26
+ 31 a
14
27 a 30
+ 15
25 a 26
+ 31 a
15
27 a 30
. Autazes
3 a 12
30 a 2
+ 13
27 a 29
3 a 13
27 a 2
26 
+
14
3 a 14
26 a 2
25 
+
15
. Barcelos
9 a 15
8 + 36
1 a  7 +
34 a 35
9 a 15
8  + 35
a 36
1 a  7 +
26 a 34
9 a 15
8  + 26
a 36
1 a  7 +
25
. Barreirinha
4 a 12
31 a 3
+ 13
30 
+
14
4 a 13
30 a 3
+ 14
29
4 a 14
30 a 3
+ 15
27 a 29
. Benjamin Constant
26 + 31
a 14
25 + 27
a 30
25 a 26
+ 31 a
14
27 a 30
+ 15
25 a 26
+ 31 a
15
27 a 30
. Beruri
4 a 11
+ 33
34 a 3
+ 12 a
13 + 27
a 32
26
4 a 12
+ 33
34 a 3
+ 13 +
26 a 32
14 
+
25
4 a 14
+ 33
34 a 3
+ 26 a
32
15 
+
25
. Boa 
Vista
Do
Ramos
4 a 12
31 a 3
+ 13
30 
+
14
4 a 13
30 a 3
+ 14
27 a 29
4 a 14
28 a 3
+ 15
26 a 27
. Boca Do Acre
31 a 8
28 a 30
26 a 27
+ 9
31 a 9
26 a 30
31 a 9
26 a 30
+ 10
25
. Borba
3 a 11
+ 31 a
33
34 a 2
+ 12 +
27 a 30
13 
+
26
3 a 11
+ 27 +
31 a 33
34 a 2
+ 12 a
13 + 26
+ 28 a
30
3 a 13
+ 27 +
31 a 33
34 a 2
+ 26 +
28 a 30
14 
+
25
. Caapiranga
5 a 13
+ 33
34 a 4
+ 31 a
32
14 + 26
a 30
5 a 13
+ 33
34 a 4
+ 14 +
26 a 32
25
5 a 14
+ 33
34 a 4
+ 15 +
26 a 32
25
. Canutama
31 a 8
27 a 30
+ 9
26
31 a 9
26 a 30
25 
+
10
31 a 9
26 a 30
+ 10
25 
+
11
. Carauari
1 a 13
+ 33
34 a 36
+ 14 +
25 a 32
1 a 14
+ 25 +
33
34 a 36
+ 26 a
32
15
1 a 15
+ 25 +
33
34 a 36
+ 26 a
32
. Careiro
3 a 12
30 a 2
+ 13
26 a 29
3 a 13
26 a 2
14
3 a 14
26 a 2
25 
+
15

                            

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