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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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57
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Divinópolis 
Do
Tocantins
29 a 36
29 a 36
28
29 a 36
28
. Dois 
Irmãos
Do
Tocantins
29 a 36
28
29 a 36
28
29 a 36
28
. Dueré
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Esperantina
34 a 36
32 a 33
32 a 36
31
32 a 36
31
. Fá t i m a
30 a 36
29
30 a 36
29
30 a 36
29
28
. Figueirópolis
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Filadélfia
31 a 36
30
30 a 36
29
29 a 36
28
. Formoso 
Do
Araguaia
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Fortaleza 
Do
Tabocão
29 a 36
29 a 36
28
29 a 36
28
. Goianorte
29 a 36
28
29 a 36
28
29 a 36
28
. Goiatins
31 a 36
30
30 a 36
29
29 a 36
28
. Guaraí
29 a 36
29 a 36
28
29 a 36
28
. Gurupi
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Ipueiras
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Itacajá
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Itaguatins
34 a 36
32 a 33
32 a 36
31
32 a 36
31
. Itapiratins
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Itaporã 
Do
Tocantins
29 a 36
28
29 a 36
28
29 a 36
28
. Jaú Do Tocantins
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Juarina
29 a 36
28
29 a 36
28
29 a 36
28
. Lagoa 
Da
Confusão
30 a 36
29
30 a 36
29
30 a 36
29
. Lagoa 
Do
Tocantins
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Lajeado
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Lavandeira
33 a 34
31 a 32
+ 35 a
36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Lizarda
31 a 36
30
31 a 36
30
29
30 a 36
29
. Luzinópolis
33 a 36
32
31
31 a 36
30
31 a 36
30
. Marianópolis 
Do
Tocantins
29 a 36
29 a 36
28
29 a 36
28
. Mateiros
31 a 36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Maurilândia 
Do
Tocantins
33 a 36
32
32 a 36
31
32 a 36
31
30
. Miracema 
Do
Tocantins
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Miranorte
29 a 36
29 a 36
28
29 a 36
28
. Monte Do Carmo
30 a 36
29
30 a 36
29
30 a 36
29
. Monte Santo Do
Tocantins
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Muricilândia
31 a 36
30
29
30 a 36
29
28
29 a 36
28
. Natividade
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Nazaré
32 a 36
31
31 a 36
30
31 a 36
30
. Nova Olinda
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Nova Rosalândia
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Novo Acordo
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Novo Alegre
33 a 34
31 a 32
+ 35 a
36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Novo Jardim
31 a 36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Oliveira 
De
Fá t i m a
30 a 36
29
30 a 36
29
30 a 36
29
28
. Palmas
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Palmeirante
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Palmeiras 
Do
Tocantins
32 a 36
31
31 a 36
30
31 a 36
30
. Palmeirópolis
31 a 35
30 + 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Paraíso 
Do
Tocantins
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Paranã
31 a 35
30 + 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Pau D'Arco
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Pedro Afonso
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Peixe
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Pequizeiro
29 a 36
28
29 a 36
28
29 a 36
28
. Pindorama 
Do
Tocantins
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Piraquê
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Pium
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Ponte 
Alta
Do
Bom Jesus
31 a 35
36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Ponte 
Alta
Do
Tocantins
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Porto Alegre Do
Tocantins
31 a 36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Porto Nacional
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Praia Norte
35 a 36
33 a 34
32
33 a 36
32
31
32 a 36
31
. Presidente
Ke n n e d y
29 a 36
29 a 36
28
29 a 36
28
. Pugmil
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Recursolândia
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Riachinho
32 a 36
31
30
31 a 36
30
31 a 36
30
29
. Rio Da Conceição
31 a 36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Rio Dos Bois
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Rio Sono
30 a 36
29
29 a 36
29 a 36
28
. Sampaio
35 a 36
34
32 a 33
33 a 36
32
31
33 a 36
32
31
. Sandolândia
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Santa 
Fé
Do
Araguaia
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Santa 
Maria 
Do
Tocantins
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Santa 
Rita 
Do
Tocantins
30 a 36
29
30 a 36
29
30 a 36
29
. Santa 
Rosa
Do
Tocantins
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Santa Tereza
Do
Tocantins
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Santa 
Terezinha
Do Tocantins
32 a 36
31
31 a 36
30
31 a 36
30
. São 
Bento
Do
Tocantins
33 a 36
32
31
31 a 36
30
31 a 36
30
. São 
Félix
Do
Tocantins
31 a 36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. São 
Miguel 
Do
Tocantins
35 a 36
33 a 34
32
33 a 36
32
31
33 a 36
32
31
. São Salvador
Do
Tocantins
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. São Sebastião Do
Tocantins
34 a 36
33
32
32 a 36
31
32 a 36
31
. São Valério
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Silvanópolis
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Sítio 
Novo
Do
Tocantins
34 a 36
33
32
33 a 36
32
31
32 a 36
31
. Sucupira
30 a 36
30 a 36
29
30 a 36
29
. Taguatinga
31 a 35
36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Taipas 
Do
Tocantins
31 a 36
30
31 a 36
30
31 a 36
30
. Talismã
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Tocantínia
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Tocantinópolis
33 a 36
32
31
32 a 36
31
30
31 a 36
30
. Tupirama
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Tupiratins
30 a 36
29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Wanderlândia
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
. Xambioá
31 a 36
30
30 a 36
29
30 a 36
29
PORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 18 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado
do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 183 de 23 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no
estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.),
sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar
pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia
segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de
água disponível no solo.
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os
solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica,
geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de
enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de
precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico;
temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna
acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o
florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do
milho no estado.
As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se
um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que
por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes
variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários,
chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método
de Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração
de referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram
analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de
simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais
sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III
- Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos
e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
Grupos
Ciclo médio
(dias)
Variação 
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto
de colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno
de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47
mm e 72 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais.
O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido
como
sendo
a 
relação
existente
entre
evapotranspiração
real 
(ETr)
e
a
evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada
estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das
frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices.

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