DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0394/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05233828/2022, com fundamento no Art. 
20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/12/2021, a docente LILIAN PEREIRA PALÁCIO, mat. nº 0061361-4, lotada na Faculdade de Educação, 
Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0519/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05769833/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o 
servidor HÉRICK DHARTTANNHÃ ALVES CRUZ, matrícula nº 3007579-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de 
março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0589/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06121195/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/06/2022, 
a docente LUCILA MORAES CARDOSO, mat. nº 0170241-6, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência L para a referência M, da Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0637/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06342876/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/02/2022, 
o docente FRANCISCO LUCIANO TEIXEIRA FILHO, mat. nº 3005891-7, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência I para a referência J, 
da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0738/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11028220/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA MOTA, 
Professor Adjunto, Referência L, mat. nº 0069841-5, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 22/11/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
24 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº776/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias, regimentais e Art. 209 da Lei nº 9.826/74 de 14/05/1974 do Estatuto do Servidor Público do Estado do Ceará, combinado com o Art. 184 do 
Regimento Interno da FUNECE, inciso VI do Art. 16 da Resolução nº 1503/2019-CONSU de 19/08/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
10070478/2022, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS abaixo nominados para comporem a Comissão de Sindicância da Fundação Universidade Esta-
dual do Ceará – FUNECE, com carga horária de 02 (duas) horas semanais de trabalho, desde que não ultrapasse o limite do regime de trabalho no Plano de 
Atividade Docente – PAD, para os docentes, no período de 01/08/2022 à 30/06/2023, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO a partir 
de 01/08/2022, à Portaria nº 179/2022 de 02/03/2022, no Diário Oficial do Estado – DOE de 10/03/2022.
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIA
Paulo Emmanuel Gondim Rocha
0101021-2
Advogado
Presidente
Thiciane Mary Carvalho Teixeira
0067361-7
Professor Adjunto
Membro
Silvia Lúcia Correia Lima Paleni
0057661-1
Professor Adjunto
Membro
Antônio Nobrega Filho
0005001-6
Professor Adjunto
Membro
Sérgio Augusto Lima Leitão
0057321-3
Agente de Administração
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0781/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01148372/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor DEMÉTRIO SAKER NETO, 
Professor Auxiliar, referência A, mat. nº 3000028-5, após obtenção do Título de Mestre, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 31/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de 
abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0794/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07843801/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor MAKARIUS OLIVEIRA TAHIM, 
Professor Adjunto, Referência L, mat. nº 0068181-4, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/08/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
26 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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