DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para
o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XXIII
EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA QUADRILHAS JUNINAS 2023, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas
demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de
sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8424 - 27200004.13.391.421.11495.03.339039.1.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA
CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES
JUNIOR 98900439472 - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº20220001/CEL 04/SDA/CE SELEÇÃO BASEA
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz,
Fortaleza – Ceará, referente a Manifestação de Interesse nº 20220001/CEL 04/SDA/CE – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC – SDP nº
01, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 45 (QUARENTA E
CINCO) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTO SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, BANABUIÚ, CAPISTRANO, CASCAVEL,
CAUCAIA, CHOROZINHO, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA
NOVA, OCARA, PACAJUS, POTIRETAMA, QUIXERAMOBIM, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SOLONÓPOLE E TABULEIRO DO
NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, informamos
que foi proclamado como vencedor do certame: O INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O
DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC - CNPJ nº 04.597.681/0001-78, com o valor de R$ 1.082.050,95 (um milhão, oitenta e dois mil, cinquenta reais
e noventa e cinco centavos), já incluídos os impostos. Considerando o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o mais que
consta nos autos do processo, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da
Lei. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA -SDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2021
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ FIUZA DE MENEZES; V - ENDEREÇO:
Sítio Chico, Bairro Varjota, Várzea Alegre-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, e § 2°, combinado com o art. 65, e 8º, todos da Lei nº
8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: 6.018,36
(seis mil e dezoito reais, trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de maio de 2023 a 17 de maio 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 04 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: : João
Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE - Locatário e André Fiuza de Menezes - Locador.
João Alfrefo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA PRESI Nº0812023 - PORTARIA PRESI Nº 000/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o Art. 8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Nº
31.021, de 11 outubro de 2012, combinado ao anexo 4 do Plano de Cargos e Salários, aprovado pelo Conselho Técnico Administrativo – CTA – em 5 de
julho de 1979, homologado pelo Exmo Senhor Governador do Estado, em 7 de julho de 1982, RESOLVE DESIGNAR VALDETE AGUIAR MOURA,
MARIA GORETTE ALVES e MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA para sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão responsável
pela análise dos currículos dos empregados de cargos profissionais, técnicos, administrativos e de serviços, referentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2022.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Lei
17.745 de 04 de Novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, JOAQUIM SAMPAIO
BARROS, com cargo de AGENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, matrícula 00026212, pertencente ao órgão EMATERCE, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo ADAGRI-IV, integrante da Estrutura organizacional
do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir da data da publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Joao Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado
com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com
o(a) Lei 17.745 de 04 de Novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, JOSE TITO
CARNEIRO SILVA , com cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula 09362517, pertencente ao órgão SDA, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo ADAGRI-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir da data da publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Joao Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
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