DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei N º 17.745, de 04 de Novembro de 2021 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 04 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, VICTOR COELHO DE ALENCAR, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo ADAGRI-III integrante da Estrutura Organizacional da AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 28 de abril de 2023. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei N º 17.745, de 04 de Novembro de 2021 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 04 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, JANINE COLARES GADELHA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo ADAGRIIV integrante da Estrutura Organizacional da AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 27 de abril de 2023. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei N º 17.745, de 04 de Novembro de 2021 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 04 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, LUIZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo ADAGRI-III integrante da Estrutura Organizacional da AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 23 de abril de 2023. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0009/2023-ADAGRI O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 17.745 de 04 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUIZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADAGRI-III, para ter exercício n o ( a ) , Gerência de Desenvolvimento Institucional e Planeja-
mento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 23 de abril de 2023. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0011/2023-ADAGRI O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 17.745 de 04 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JANINE COLARES GADELHA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo ADAGRI-IV, para ter exercício n o ( a ) , Assessorias Técnicas , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de abril de 2023. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0014/2023-ADAGRI O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 17.745 de 04 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR VICTOR COELHO DE ALENCAR, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADAGRI-III, para ter exercício no(a), Gerência de Tecnologia da Informação , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de abril de 2023. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
PORTARIA CC 0015/2023-ADAGRI O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 17.745, de 04 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, JOSE TITO CARNEIRO SILVA , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo ADAGRI-IV, para ter exercício n o ( a ) Assessorias Técnicas , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de maio de 2023. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
PORTARIA CC 0016/2023-ADAGRI O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 17.745, de 04 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, JOAQUIM SAMPAIO BARROS, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo ADAGRI-IV, para ter exercício n o ( a ) Assessorias Técnicas , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de Maio de 2023. 
Elmo Roberto Belchior Aguiar 
PRESIDENTE 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DA DIVERSIDADE
PORTARIA SEDIV Nº0003/2023 - Fortaleza, 15 de maio de 2023 A SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta 
Portaria, referente ao mês de MAIO de 2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 
18.310, de 17/02/2023. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, Ceará, 15 de maio de 2023.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE