DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.887,77 (Dezessete mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - Hila Maria 
Rodrigues Bernardes 2 - Solange Maria Pitombeira de Lima, Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094520/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER 
DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74 
- Município: Fortaleza – CE, representada neste ato pelo(a) Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, e suas alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11589 e Termo de 
Participação nº 20230013 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.1.5009100000.0 – 
8974. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Paulo 
Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JULIA FERREIRA DO AMARAL 2 - MARIA CÉLIA ABREU SALES, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00842089/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA esta-
belecida à Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.415-390 Telefone (85) 3101.3693, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0775- 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria 
de Oliveira Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situado à Rua Júlio 
Braga, n.º 1511, Município de Fortaleza, CEP 60.520-130 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 52.170,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- 
Paulo Rodrigo da Silva, 2- Marcia Silva Alves Costa de Souza. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078645/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº 1210, Bairro Centro, Município 
de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma e a ARYELIA MARTINS DO VALE, 
inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, com sede à Rua Duque de Caxias, nº 279, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri-Ce, CEP 63.190-000, 
representado neste ato pelo Sra. ARYELIA MARTINS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0018 e Termo de Participação nº 2023/12196 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos e reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e ARYELIA MARTINS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 
2- VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU, estabelecida à Rua Professora Maria Hermínia,Nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/Ce, Telefone 3449.1438, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria das 
Dores da Silva CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ 31.518.932/0001-54 com sede na Praça São Sebastião, Box 3, Bairro 
Centro, Município de Senador Pompeu/CE, representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo aquisição de material elétrico/eletrônico para manutenção da Unidade Escolar, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09370 e Termo de Participação 2023/003, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 283,40 (duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE e Juliana dos santos Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA 
ADRIANA VIEIRA DA SILVA. - ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01210027/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, 
estabelecida a Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE, CEP n° 63700•000, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA: a ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, sala 07, 1687, Aldeota, Fortaleza/
CE, CEP 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA pertencente à 
jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/09533 e Termo de Participação nº. 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº