DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARA AMORIM AMADO PORTELA 2 - MARIA MARLETE DE PAULA LOPES, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03375651/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. 
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765/0001-87, Muni-
cípio Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. THALLES DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 9, 11, 12, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.304,20 (Cinquenta e Um Mil, Trezentos e 
Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA - THALLES DE OLIVEIRA SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - HUGO FREIRE MIRANDA 2 - LARISSA VITORIA DE 
CARVALHO BRAGA, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03161759/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/nº, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF 
07954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar 
CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, com sede à Rua Antônio 
Mendonça, nº 454, Vila Brasilia, Município Iguatu/CE, CEP: 63500-745, representada neste ato pelo Sr. Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.197,00 (Dois mil, cento e noventa e sete reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE e 
Francie de Carvalho Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 2- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. 
- Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02650110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de 
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA 
CONTRATADA: S DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 45.378.852/0001-55, Município de Campos Sales/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. SALVIANO DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: 
CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.773,00 (Oito mil setecentos e setenta e três reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - SALVIANO 
DA SILVA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Priscila Maria Marcelino de Aquino, Fortaleza 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02885583/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 
01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954. 514/0744-04 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada, Estado Ceará, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 20230002 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.646,88 (sete mil e seiscentos e quarenta e seis Reais e oitenta e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.500
00.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA - Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele da Costa Domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à 
Rua Maceió nº 627, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.526.175, Telefone (85) 3101.5679, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0703-36 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situada à AV. Waldir 
Diogo 661,Bairro Novo Mondubim no município de Fortaleza-CE,CEP 60.764-020, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.871,05 (Doze mil oitocentos setenta 
e um reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.