DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.038,00 (Cinco mil e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ader-
lange Carvalho Moura - CONTRATANTE e Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 
2- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA 
BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone(88) 3102-1265, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de 
Lima CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.048.310/0001-68, Antônio Mendonça, 
N° 454 – VILA BRASILIA, CIDADE IGUATU-CE, CEP: 63500-745, representado neste ato pelo Sr. FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.944,70 ( Quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e 
quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.
50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca 
Analete de Lima - CONTRATANTE e FRANCIE DE CARVALHO MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO MORAIS BRITO, 
2- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02170061/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO - CREDE 
05 - Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02. 268.603/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2023 FORO: 
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.805,20 (Três mil e oitocentos e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100 000.0 7261. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Herlando Rodrigues da Silva CONTRATADA - Ana Cristina Pinto De Aguiar 
Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy Souza da Silva, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169918/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO - CREDE 
05 - Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº48.159.524/0001-56, representado neste ato pelo(a) 
Sr Francisco Jocelio Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS- REFORMA DO PISO DO PATIO), conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2023 FORO: 
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.060,00 (Cinco mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100 000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO JOCELIO COSTA e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy Souza da Silva, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03269240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de 
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇO DE TERCEIROS- 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0019, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12784 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: CAMPOS SALES/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - José 
Felipe de Lima Silva 2 - Katia Keylly Feitosa da Silva, Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01130180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BÁRBARA DE ALENCAR - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0441- 73 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - (COOPAAGRO) Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob Nº 
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo seu Sócio Proprietário Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 001/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR 
GLOBAL: R$ 35.516,22 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE