DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de 
Lourdes da Silva - CONTRATANTE e RODRIGO ARAÚJO SOUSA e CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Rosyana Ferreira Gomes, 2- José Clairton 
Saraiva de Lima. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03161074/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/nº, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/
MF 07954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza 
Alencar CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Pirajá, CEP 63.030-130, Município Juazeiro do Norte/CE, representada neste 
ato pelo Sr. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. -O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 77.142, 72 (Setenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE 
e Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 2- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA 
COSTA. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01057610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento 
Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, estabelecida na Estrada da Urucutuba, s/n, Município 
de CAUCAIA/CE, CEP: 61.659-990 inscrita sob o CNPJ 43.171.786/0001-12, que tem como presidente LEANDRO DE ABREU BASTOS, residente e 
domiciliado em CAUCAIA – CE, aqui representado neste ato pela Sra. RENATA JOCA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 297.303,29 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva 
Dias - CONTRATANTE e RENATA JOCA MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 2- RACHEL 
BARROS LIMA. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03882863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, estabele-
cida a Avenida Aguanambi, Nº 2479, Bairro Aguanambi, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101.3693, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775- 
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira 
Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA (COOPALC), situado à 
Rua Francisco Epfânio, n.º S/N, Com assentamento Zé, Bairro zona rural, Triângulo, Município de ChorozinhoCE, CEP 62.875-000 inscrita o CNPJ sob 
n.17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE e Francisco Carlos Ferreira Rufino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- PAULO RODRIGO DA SILVA, 2- MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03742506/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL 
DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Adriano Martins, nº 436, Bairro Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2200, inscrita no CNPJ 
n° 07.954.514/0689-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Comandante/Diretor, Sr. Francisco 
Albert Einstein Lima Arruda, CONTRATADA: Empresa FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 7, 9, 10, 11 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 87.109,50 (oitenta e sete mil e cento e nove reais e 
cinquenta centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Albert Einstein Lima Arruda - CONTRATANTE e Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Hélder Pôrto de Oliveira, 2- 
Carlos Eduardo Ramos da Rocha. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03140069/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA, 
Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRA-
TADA: HENRIQUE ALVES SILVESTRE, representado por HENRIQUE ALVES SILVESTRE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de