DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Saboeiro/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.923,24 (dezessete mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - Contratante, HENRIQUE ALVES SILVESTRE - Contratada e Testemunhas: 01- ANTONIA 
ZENILDA DE SOUSA MELO 02- MARIA CARLEUSA LEITE BEZERRA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02978832/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - Campos 
Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu Diretor, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza -CE, representada neste 
ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11854 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: CAMPOS SALES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.599,00 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 2 - DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02905193/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM FRANCISCO MIGUEL DE 
ANDRADE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0834-03 - CREDE 18 - Município de Campos Sales/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08 
Município Crato, representado neste ato pelo(a) Sra, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 
FORO: CAMPIS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.060,00 (Dezesseis mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - ELAINE NEPOMUCENO SANTOS e 
TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Priscila Maria Marcelino de Aquino, Fortaleza 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03739815/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA 
BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone(88) 3102-1265, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete 
de Lima CONTRATADA: Empresa/Firma JONAS BATISTA COELHO ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.327.891/0001-41, com sede à Rua Rua Maria 
Senhoria da Silva, nº 53, Bairro Profa Maria Geli de Sá Barreto, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.038-126, representado neste ato pelo Sr. 
Jonas Batista Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.358,60 (Treze 
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE e Jonas Batista Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO MORAIS 
BRITO, 2- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. - Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03590714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à a AVENIDA José Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro Pinto Madeira, Município de 
Crato/CE, CEP 63101-085 Telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma EQUILIBRIUM SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, com sede à Rua K, nº 62 BAIRRO Gereraú– Itaitinga - CEP: 61.880-000, 
representado neste ato pelo Sr. Thiago de Paula Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de serviço de limpeza 
e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10048 e Termo de Participação nº 2023/007 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE - O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o 
ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 638,00 (Seiscentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE e Thiago de Paula Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO MORAIS BRITO, 2- ANA LÚCIA 
DO NASCIMENTO COSTA. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03086145/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 
01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr. Jefrei Almeida Rocha 
CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, Município de Fortaleza/CE – representado 
neste ato pelo Sr Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente