DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11504 e Termo de Participação nº 20230024 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 880,00(oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE DE FRANÇA
ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03237852/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOeaESCOLA EEM GUILHERME CORREIA
LIMA, estabelecida a Rua EDIMILSON CORREIADEVASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM, Município de QUIXE-
RAMOBIM/CE, Telefone ( 88 )994664382, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: Empresa/Firma LUCIANA LOURENÇO
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.234.625/0001-07, com sede à Maria Holanda Igue, Nº 172, Sala 01, Bairro Edimilson Correia de Vasconcelos,
Município Quixeramobim- CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) LUCIANA LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , com fundamento na Cotação Eletrônica 19/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(Trezentos e Trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (Quatro
Mil Novecentos e Noventa e Nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
9.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE
e LUCIANA LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JOSE NATAN NUNES SALDANHA, 2- MARIA LÚCIA VIEIRA DA
SILVA. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02901554/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida à
Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO , Inscrita No Cnpj Sob Nº 45.031.167/0001-58, Com Sede À Rua João Pessoa Nº 947, Bairro
Brasília , Município De Camocim-Ce, Representada Neste Ato Pelo Senhor, Carlos Eliell Da Silva Rego. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
SERVIÇO GRÁFICO, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,conforme condições previstas
neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/00014, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180(Cento e Oitenta Dias) dias, contado a partir da sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 150(Cento e Cinquenta Reais) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. - Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.490,00 ( Quatro Mil Quatro-
centos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.5000
0.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE e Carlos Eliell Da Silva
Rego - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Daine Priscila Silva, 2- ilegível. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03065873/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a
Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 99950.5600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA
CONTRATADA: a Empresa/Firma MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua
Quintino José Correia, nº 65, Bairro Cigana, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/11313 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.688,00 (Hum
mil e seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE
e MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Claudenice Soares Gomes, 2- Sheila Soares Gomes. - Fortaleza, 09
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02823537/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA
estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA
RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: Empresa/Firma ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à
RUA OSVALDO CRUZ, 58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA
EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor : 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 20220009 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. _ O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 3.861,93 (três mil oitocentos e
sessenta e um reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.06.339039.1.5009100000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE
e ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Raimunda Juscicleide Bastos Barroro, 2- Nathalia Hellen Bastos Lima. -
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02601330/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , estabelecida a Rua do comércio, Nº S/N, Bairro
Amanari, Município de Maranguape/Ce, Telefone (85) 98531-3124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: Empresa SAFIRA
COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765.0001-87, com sede à Rua Doutor de Paulo Mello Machado, nº 462, Bairro Parque Mondubim Muni-
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