DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
cípio Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. THALLES DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução
do objeto deste contrato é de (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
33.827,70 (Trinta e três mil e oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
17 de Abril 2023 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE e THALLES DE OLIVEIRA SOUZA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 2- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01219970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA,Município de Aracoiaba/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01957 e Termo de Participação 20210001, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias,
contado a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740.. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila Maria Soares Araújo,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS
01-MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA 02-KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470568/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: AJ SERVICOS
LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 - Município PARACURU - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE UM RESER-
VATÓRIO DE ÁGUA DE 500L E EXAME DE POTABILIDADE DA ÁGUA DE TRÊS PONTOS: DA CAIXA D’AGUA E DE DOIS BEBEDOUROS,
PARA GARANTIR SAÚDE E BEM ESTAR DOS ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20220001, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/03512, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação nº 20230001, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/03512 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Feve-
reiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 2 - ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373616/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO
STUDART, estabelecida a Rua Coronel Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361.6810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av.
Jaime Assis Henrique, n° 134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 14, 16, 17 e
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.193,00
(Cinquenta e Três Mil, Cento e Noventa e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02670420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV
Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu coordenador (a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Muni-
cípio: Pentecoste, CEP: 62.640- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
na EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COTAÇÃO ELETRÔNICA, regido Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020
e do inciso II do Art.24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. e suas alterações, com fundamento na (COEP) nº 2023/09319 FORO: IRAUÇUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, conforme a emissão a partir da publicação em DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.766,00 (TRES MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
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