DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRE
FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - BRUNO GARCIA
BARRETO, 02 - MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03332588/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida
à Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, CEP 63138-000, Telefone (88)35239196, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0624-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEAR ENCE, situada a Rua Manoel Soares da Silva, 110
, Bairro São José, município de Crato/CE, CEP 63.133-195, inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. MAURÍCIO
RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.613,64 (trinta e um mil seiscentos e
treze reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.
339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE - MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02 - Jéssica Marque da Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00788169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA estabelecida
a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, Nº 1200, Bairro Granja Portugal, CEP 60545-282, Município de Fortaleza-CE,
representada neste ato pelo(a) Sr(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº 2023/09665 e Termo de Participação 20230013
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01914300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA,
estabelecida a Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) TIAGO RODRIGUES GONÇALVES
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME (GRUPOSECT) inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à Avenida
Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar - Fortaleza/CE, CEP: 60830-055 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/11, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09121
e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: TIAGO RODRIGUES GONÇALVES - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Felipe Norberto Marinho, 02 - Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03707263/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,
estabelecida a Avenida XXI, nº 600, Bairro Jereissati II Município de Pacatuba Telefone (85) 31012880 inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: N F COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.449.440/0001-72, com sede à Rua Neli de Oliveira Sousa, nº 17, Bairro Novo Maranguape II, Município
Maranguape - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.968,80
(seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE
- Francisco Alessandro Alexandre Pintos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Ilegivel, 02 -Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02605017/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, estabelecida
a Rodovia CE 183, Km 25 - centro, cep 62.184-000, Município de Cariré, Telefone (88) 3646-1174, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001- 49, com sede à Rua São Domingos, nº 714,
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