DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ISLEIDE 
PEREIRA DA SILVA, 02-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810954/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA,CREDE 4 CAMOCIM/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE 
SOUSA SANTOS CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) 
Sra. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordemde Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 957,50 
(novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA 
SANTOS - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 
02 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01089457/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE 
INTEGRADO DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E AINDA, LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/01235 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (Trezentos 
e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
39039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - HUGO FREIRE MIRANDA 2 - ALESSANDRA DE 
SOUSA DA SILVA, Fortaleza 15 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01444354/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO 
- CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan 
Cunha Ribeiro CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001- 52, representado neste ato pelo(a) Herica Pires Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo : COTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM 
PROL DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03154 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.406,50 (Cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Herica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco 
Valdisney de Sousa 2 - Maria Cecília Silva Peixoto, Fortaleza 14 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01687290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO 
LIMA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, neste ato representada por sua Diretora, Sra Rosângela Nasci-
mento da Silva CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Município de 
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de terceiros - Festividades e 
homenagens, para esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04328 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: PACATUBA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.397,00 (Onze mil trezentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - WALNYSSE 
MARIA RODRIGUES GONÇALVES 2 - RAMON FERNANDES RAMOS, Fortaleza 13 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01821018/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida na Comunidade 
Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a) Geral, Sr. (a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: COOPE-
RATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE , inscrita no CNPJ sob Nº. 17 . 071 . 170 / 0001 - 60, situada na Rua Jacinto Ferreira Paiva , No 073 Bairro 
Beira Rio, município de Itatira - CE, CEP: 62 . 725 - 000, representada neste ato pelo sra. Antonia Kariny Sousa Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO