DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº178/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 46001.000478/2023-25 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº389/2022, datada em 30/11/22, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 02/12/22, da servidora MARY COELI BASTOS SAMPAIO, Agente de Administração, matrícula nº 033380-1-0, lotada na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0184/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Coordenadoria de Perícia Médica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA N°194/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 02722374/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 
08/03/23, da Portaria nº585/2019, datada de 05/09/19, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 09/09/19, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE 
FREITAS SOUZA, Professor, matrícula nº 169110-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para prestar serviços na Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, junto à UNIPACE. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de 
maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº196/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 46001.000544/2023-67 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº388/2022, datada em 23/11/22, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 25/11/22, da servidora TERESA CRISTINA DE MESQUITA CIRÍACO SILVA, Auxiliar de Administração, matrícula nº 
028084-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado 
do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº200/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 02032785/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e Decreto nº 35.028, de 29/11/22, 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, formalizada através da PORTARIA Nº108/2019, datada em 15/03/19, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 22/03/19, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para continuarem prestando serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural 
do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2023  DATADA DE 15 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
104382-1-7
ANTÔNIO TITO DE Ó
MOTORISTA
126795-1-3
FRANCISCO GUILHERME DE BRITO LOBO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102013-1-4
FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
090983-1-3
ANTÔNIO ÉLSON DE CARVALHO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
092319-1-9
ANTÔNIO TAVARES GRANJEIRO
AGRÔNOMO
082945-1-8
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PORTARIA Nº201/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 03122737/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 21/03/2023, 
da PORTARIA Nº082/2022, datada de 22/04/22, e publicada no Diário Oficial do Estado de 26/04/22, o servidor FRANCISCO URBANO CASTRO 
MONTENEGRO, Professor, matrícula nº 121491-1-5, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em 
comissão na Prefeitura de Itapipoca, com ressarcimento para a origem.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº202/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 03421025/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
da servidora BIANCA SILVA CAMPELLO, Analista de Gestão Cultural, matrícula n.º 3000925-8, lotada na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de Crédito, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento, da Prefeitura de São 
Gonçalo do Amarante, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0203/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Logística Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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