DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0204/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)FRANCISCO MENEZES DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exer-
cício no(a), Célula de Formulação de Políticas e Planos de Desenvolvimento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº204/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 03557393/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
da servidora MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, Professor, matrícula n.º 1193491-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão em Educação Municipal, na Secretaria da Educação da Prefeitura de Icapuí, com 
ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº205/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 02175144/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 
Fundação Universidade Estadual do Ceará, para continuarem prestando serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2023  DATADA DE 15 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
LOTAÇÃO
MARIA LUSIANE OLIVEIRA CAVALCANTE
GEÓGRAFO
004393-1-2
389/2019
02/07/2019
CONTROLADORIA
HERMÍNIA MARIA FREIRE DE ANDRADE
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
008007-1-6
253/2021
07/06/2021
PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0205/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)MARCIA MARIA SOARES GURGEL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exer-
cício no(a), Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº206/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 02222606/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº078/2021, datada em 16/02/21, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 24/02/21, da servidora CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, Professor, matrícula n.º 124659-1-2, lotada na Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação, da Prefeitura de Aurora, 
com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0207/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE FABIO SOUSA DIOGO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0208/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA CRISTIANE MAIA CAXILE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Célula de Gestão das Alterações Orçamentárias , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0209/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)MERCIA MARIA DE MELO PONTE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), Célula de Planejamento Orçamentário , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0210/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)VALERIA PEREIRA MONTEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Célula de Assessoramento ao Cogerf , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***