DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006 SEPLAG
Considerando o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 20230006 SEPLAG, cujo objeto é o serviço de computação em nuvem, na modalidade de software
como Serviço - SaaS, para fornecimento, sob demanda, de licenças de uso anuais do software Power BI Pro; HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação
em favor da empresa MPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 66.582.784/0001-11, no valor de R$ 29.097,00
(vinte e nove mil e noventa e sete reais). A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, convocará a CONTRATADA para assinar o
competente contrato, nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 16 de maio de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDA COSTA GOMES, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETOR
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDA COSTA GOMES, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo -Financeira, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETOR
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº036/2023 DESIGNA A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA – CSEP/EGPCE. A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto N.º 29.887, de 31 de agosto de 2009 e o
Decreto Estadual N.º 31.198, de 30 de abril de 2013; RESOLVE: Art. 1º Designar os MEMBROS da Comissão Setorial de Ética Pública e as respectivas
funções, que passa a ter a seguinte composição: DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPISTRANO – Presidente/Membro Titular; DISRAELI
DAVI REINALDO DE MOURA ARRAIS – Membro Titular; FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA – Membro Titular; VANESSA NOBRE ALVES
– Membro Suplente e Secretária Executiva; LARA CUSTÓDIO LIMA FEITOSA PIMENTEL – Membro Suplente; e GABRIEL GREGÓRIO MATOS –
Membro Suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando disposições contrárias. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRA-
TADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, sala 1102 - Aldeota, CEP 60.150 - 160; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
redução dos valores mensais do Contrato nº05/2021, em razão do decréscimo do percentual de encargos sociais, no período de julho/2022 a junho/2023 e
conciliação dos valores expostos na cláusula quinta do Terceiro Termo Aditivo em decorrência da reanálise da COSET/SEPLAG; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente aditivo será de R$ 1.432,68 (hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), a ser abatido do contrato 05/2021 em
decorrência da diminuição dos encargos sociais, passando o valor mensal para R$ 11.151,83 (onze mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos),
no período de 01.07.2022 a 30.06.2023; X - DA VIGÊNCIA: No tocante a renovação dos créditos, considera-se que no 3º aditivo foi renovado o valor
mensal de R$ 10.453,95(dez mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) e o anual em R$ 125.447,40,(cento e vinte e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), portanto neste aditivo renova-se somente a diferença mensal de R$ 697,88 (seiscentos e noventa e
sete reais e oitenta e oito centavos)-(R$ 11.151,83 – R$ 10.453,951), e o valor anual em R$ 8.374,56 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e
seis centavos). Deste modo, o valor global atualizado fica de R$ 258.440,48 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito
centavos); XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 17 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alfredo Jose Pessoa de Olivira DIRETOR GERAL - IPECE Contratante e Samuel
Aragão de Almeida Cavalcante Veneza Serviços Administrativos Ltda Contratada.
Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, LIANA SOUSA RIOS MOREIRA CAMPOS, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo PREV - II integrante da Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência Social do
Estado do Ceará, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de maio de 2023.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, THIAGO MONTEIRO MATOS, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo PREV - II integrante da Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência Social do
Estado do Ceará, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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