DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N°366/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002687/2023-47 foi iniciado em 11/05/2023, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), mais 20% de acréscimo,
perfazendo um valor total de R$ 194,49 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) ao servidor CLEMILTON CARNEIRO CHAGAS
JUNIOR, matrícula: 168.056-1-0, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Iguatu-CE, que viajou em objeto de
serviço a cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 05 a 07 de maio de 2023, com a finalidade de Realização de perícias em amostras brutas de drogas, em
virtude das férias do perito responsável pelo referido núcleo, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°367/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002668/2023-11 foi iniciado em 10/05/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor RAIMUNDO ALVES
BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto
de serviço a cidade de Aracati-CE, no dia 01 de maio de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°368/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002671/2023-34 foi iniciado em 10/05/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servidora ADDA DUARTE DE
AMORIM, matrícula: 300.340-2-3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotada no Núcleo de Perícia Forense, em Fortaleza-CE, que viajou em
objeto de serviço a cidade de Beberibe-CE, no dia 04 de maio de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_2812/2023
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: IMACON INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA
EIRELI. OBJETO: Serviço especializado na elaboração do Projeto de Incêndio e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA para
o Núcleo de Juazeiro do Norte,afim de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220084 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento
equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (Três mil e novecentos reais) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.01.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023 SIGNATÁRIOS:
Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Draulio Junior de Brito Ferreira – Representante Legal.
Lauro Ferreira Rocha Junior
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2812/2023
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GTX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviço especializado
na elaboração do Projeto de Incêndio e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA para o Núcleo de Iguatu,afim de atender as neces-
sidades da Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20220084 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010000
7.06.122.521.20180.02.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora
de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Rafael Campioto de Carvalho Rocha – Representante Legal.
Lauro Ferreira Rocha Junior
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2023_001_0305/2023
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação
de serviço de elaboração de projeto elétrico para ativação de unidade consumidora alusiva à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomé-
tricas – CIHPB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação eletrônica nº 2023/15352, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.799,00 (Três mil,
setecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) – Dotação
Orçamentária –10100007.06.122.521.20180.03.339039.1.5009100000.0. - Elemento de despesas - 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e
Dmitri Gomes de Oliveira - Representante Legal da CONTRATADA.
Lauro Ferreira Rocha Júnior
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG, RESPONDENDO
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