DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Gonçalves
Pinheiro
120.713.663-87
000.874 AG: 0607
C/C: 067.156-8
Servidor motorista
Caucaia - CE
03/05/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da Célula
de conservação e limpeza.
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº341/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCA
MENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Humberto
de Araújo
123.388.693-20
000.880 AG: 0607
C/C:0069920-9
Servidor Motorista
Aracati - CE
05/05/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço
do Escritório Frei
Tito de Alencar.
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº342/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Humberto
de Araújo
123.388.693-20
000.880 AG: 0607
C/C:0069920-9
Servidor Motorista
Baturité e
Palmácia - CE
04/05/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço do
Programa Alcance.
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA N°406/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 20/2023, firmado com a A FUNDAÇÃO PATRIO-
LINO RIBEIRO, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “COMIDA NO PRATO”, através da FUNDAÇÃO PATRIOLINO
RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.727.811/0001-94, cujo objetivo consiste em proporcionar à sociedade condições para que a mesma se conscien-
tize da necessidade de levar a pauta da fome, um tema atual e relevante, para dentro de nossas casas, salas de aulas e debates de toda a sociedade, visando
ao incentivo a atividades socioeducativas que promovam a conscientização da população, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16,
alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°414/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Matrícula nº 032.309, das funções de gestor do Cotrato nº 65/2019 com a Editora
Fórum, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA ANDRADE LOURINHO, Matrícula nº 016.863, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades
funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 65/2019, firmado com a Editora Fórum, referente á aquisição de assinatura anual da plataforma
‘Fórum Conhecimento Jurídico”. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo
do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°415/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Matrícula nº 032.309, das funções de gestor do Cotrato nº 88/2021 com a PEARSON
EDUCATION DO BRASIL LTDA, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA ANDRADE LOURINHO, Matrícula nº 016.863, para, sem prejuízos das funções de seu
cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 88/2021, firmado com a PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA,
referente á contratação de Biblioteca Virtual. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento
definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°416/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º.
EXONERAR o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Matrícula nº 032.309, das funções de gestor do Contrato nº 91/2021 com a WJ SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA ANDRADE LOURINHO, Matrícula nº 016.863, para, sem prejuízos das funções de seu cargo
e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 91/2021, firmado com a WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente
suporte técnico ao Sistema de Automação da Biblioteca-SIABI.. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente
data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°417/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 19/2023, firmado com REDE INDEPENDENTE DE
JORNAIS DO NORDESTE LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao projeto “ADOÇÃO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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