DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ESTOMACENTER MEDICAL CARE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
35.311.953/0001-55, estabelecida Rua Júlio Tomé, 184 – Bairro Rudge Ramos, CEP. 09624-090, São Bernardo do Campo, São Paulo, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito ao LOTE IX (ITEM 10) - com valor global no importe de R$1.250,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00380/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, o qual tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NÉKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 01.391.755/0001-27, estabelecida na Rua Sabino Pires, 90 - Bairro Aldeota, CEP. 60150-090, Fortaleza, Ceará, pelo critério de menor preço, no que 
diz respeito ao LOTE VII (ITEM 8) - com valor global no importe de R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 16 de maio de 2023.  
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00380/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, o qual tem como Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 
17.071.690/0001-72, estabelecida na Av. Miguel Rosa, nº 5237 – Bairro Macaúba, CEP. 64016-010, Teresina, Piauí, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito ao LOTE III (ITEM 4); LOTE IV (ITEM 5) - com valor global no importe de R$ 1.945,00 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO 
REAIS), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00380/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14 /2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, o qual tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 22.077.847/0001-
07, estabelecida na Praça Venâncio Neiva, 77 Loja 005, Bairro Centro, CEP. 58100-246, Município de Cabedelo/PB, pelo critério de menor preço, no que 
diz respeito ao LOTE II (ITENS 2, 3); LOTE XII (ITENS 13 , 14); LOTE XIV (ITEM 17) – com valor global no importe de R$ 4.390,54(QUATRO MIL 
TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 01219/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº21/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 
DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme 
o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: GEORGE DOUGLAS FERREIRA DA SILVA LTDA, 
CNPJ: 29.936.977/0001-05, estabelecida na RUA CORONEL JAIME ROLEMBERG, nº 843, A, Bairro Jardim Cearense, Fortaleza, Ceará, pelo critério do 
menor preço, no que diz respeito ao ITEM 07, com o valor global de R$ 17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°58/2023
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 58/2023, celebrado entre esta Assembleia e A FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, publicado no Diário 
Oficial de 12/05/2023. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200 LÊIA-SE: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.259.20740.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL N°34/2023
No extrato de Inexigibilidade de Seleção Pública, Edital n° 34/2023., publicado no Diário Oficial de 05/05/2023. ONDE SE - LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. LÊIA - SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0100
0000.001.01.01.031.259.20740.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL