DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através da Secretaria Municipal da Saúde do Município. II - EMPRESAS: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, Avenida Francisco 
Sá, 2776, Jacarecanga, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 24.380.578/0032-85; EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, Rua 
Graça Aranha, 875, Barracão 1, Sala E, Vargem Grande, Pinhais, Paraná, CNPJ: 38.408.899/000159; ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, Rua Galdino Orlando de Araújo, 387, Alto da Crato, Sobral, Ceará, CNPJ: 42.017.679/0001-71. III - REPRESENTANTE: 
Raudson Ferreira Lopes Magalhães Albuquerque, CPF: 574.983.933-87; Sergio Edelberto Valério Júnior, CPF: 039.410.899-00; Leticia Vasconcelos Frota 
Vinas, CPF: 076.518.913-50. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; 
Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gás medicinal e 
acessórios, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 661.420,00 (Seiscentos e Sessenta e Um 
Mil, Quatrocentos e Vinte Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023. X - ASSINA PELO 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). XI - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Raudson Ferreira 
Lopes Magalhães Albuquerque (WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA); Sergio Edelberto Valério Júnior (EQUIMED EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA); Leticia Vasconcelos Frota Vinas (ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.01.06/PE – Secretaria de Finanças, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca (AMTI), Instituto de Previdência dos Servidores 
Municipais de Itapipoca (ITAPREV). OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de: a) processamento dos pagamentos 
originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da 
administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem 
exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 
(CNPJ principal), sem caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. 
O Município de Itapipoca, por meio do Secretaria de Finanças, COMUNICA aos interessados que o pregão eletrônico acima mencionado, com Abertura de 
Sessão prevista para o dia 24/05/2023, às 10h, fica ADIADO para o dia 31 de Maio de 2023, às 10h, tendo em vista a necessidade de cadastro de novos 
usuários na plataforma de Pregão Eletrônico, para operacionalização do certame em pauta. Com o Adiamento a Nova Data e Horários são os seguintes: 
Acolhimento das Propostas e Habilitação: até às 08h30min do dia 31 de Maio de 2023; Data e Horário de Abertura das Propostas: até às 09h do dia 
31 de Maio de 2023; Data e Horário da Sessão de Disputa de Preços: até às 10h do dia 31 de Maio de 2023. O Edital poderá ser retirado nos sítios 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 18 de Maio de 2023. Marcos Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria 
de Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.02.13-O. O Município 
de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da 
licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a 
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificamente na vila carcara, conforme contrato de repasse OGU nº 
914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. A 
CPL decidiu como Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA; Ágape Engenharia e Serviços EIRELI-ME; A.I.L. Construtora 
LTDA; Araguaia Empreendimentos EIRELI; G7 Construções E Serviços LTDA; IPN Construçoes e Serviços; Itapajé Construções E Serviços EIRELI; M 
T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; RM Clemente Candido- ME; S&T Construçoes e Locações de Mão de Obra LTDA-ME; Teles Soluções EM 
Imóveis EIRELI. e Inabilitadas: JAO Construções & Serv EIRELI; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Momentum Construtora Limitada; P Pinheiro 
Engenharia; T.C.S. da Silva Construções EIRELI; Tela Serviços e Eventos LTDA-ME; V.F. da Silva Construções. A Comissão promoverá diligência a 
fim de esclarecimentos complementares quanto a validação da CND Municipal das empresas: Jao Construções & Serv EIRELI; M T Projetos e Serviços 
de Engenharia LTDA; e V.F. Da Silva Construções.Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se 
prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitapotengi@hotmail.com. 
Potengi/CE, 18 de maio de 2023. Maria Eduarda Emídio Lourenço - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
15.05.02/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 15.05.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 19 DE 
MAIO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 31 DE MAIO DE 2023. QUE SE REALIZARA 
NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 31 DE MAIO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO 
DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 31 DE MAIO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: 
PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO 
ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL 
DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: 
LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE MAIO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TOMBADO SOB 
O Nº 2023.05.02.02, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS 
VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, INICIALMENTE MARCADA 
PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H:00MIN, O PRESENTE ADIAMENTO FAZ NECESSÁRIO TENHO EM VISTA AS ALTERAÇÕES NO 
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, CONFORME RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTE MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA /CE. ASSIM, A NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, SERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09H:00MIN, 
DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA 
AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES- ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.01. Extrato de Contrato n° 2023.05.39. 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
LTDA, CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS 
PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL RECREATIVO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA 
ADERSON TAVARES BEZERRA, POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E 
A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 
10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; 
10.302.0012.2.213.0000 – Man. do CEO com Recurso do Estado; 10.302.0043.2.239.0000 – Man. das Atividades Administrativas do Consórcio. Elemento 
de Despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global de R$ 77.152,71 (Setenta e Sete Mil, 
Cento e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de 
Tarso Cardoso Varela e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. CRATO/CE, - 17/05/2023.
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