DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONOPLASTA DA DEPENDÊNCIA DA CONTRATANTE,
PARA PROPORCIONAR O USO DE MICROFONES, OPERAÇÃO E REGULAGEM DE MÊS, FILMAGENS PROFISSIONAIS COM EDIÇÃO DE
VÍDEOS E TRANSMISSÃO ONLINE POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PÁGINAS OFICIAIS, TRANSMISSÃO EM TV’S DO PLENÁRIO,
DAS SESSÕES, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS SOLENES E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, comunica aos interessados o
Resultado da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1603.02/2023. Decidiu e julgou CLASSIFICADAS todas as propostas de preço das
empresas habilitadas: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA;
R2 SOLUÇES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS LTDA; R V OLIVEIRA MOURA; PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA. A vencedora
foi a empresa CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). As razões que
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação e no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso
I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Guaraciaba do Norte-CE, 18 de maio de 2023. Raul lira Linhares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
de habilitação da Concorrência Pública Nº 012.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização
em diversas ruas do Município de Paraipaba-Ce. Empresas Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Copa Engenharia LTDA, Constram –
Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, ARN Construções LTDA, STAFF – Construções e Edificações e Serviços
Imobiliários LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, PMG Construção e
Locação LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA,
Whipec Empreendimentos LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Construtora Morais LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Quality Emprendimentos LTDA,
Águia Construções E Incorporações LTDA, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA. MSP Construções &
Empreeendimentos LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: H M V Construções e Locações LTDA. Fica aberto o
prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 29 de maio de 2023
às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 17 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.27.01-TP, cujo objeto
é a contratação de serviço de engenharia para construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Assentamento Bela Vista no Município de Jaguaruana.
empresas Habilitadas: 01 - Rafael Andrade de Sousa Veículos; 02 - Engercon Construtora e Serviços LTDA; 03 - G7 Construções e Serviços LTDA –
EPP; 04 – MV2 Serviços de Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja
interposição de recurso os envelopes de propostas de preços serão abertos no dia 30 de Maio de 2023, às 10:00 horas na sala da Comissão de Licitações.
Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Jaguaruana (CE), 17 de Maio de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.05.17.2. O Pregoeiro Oficial torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.17.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de itens de naturezas diversas (material de
expediente, gráficos, equipamentos, gêneros alimentícios, confecção de fardamento, contratação de professor e serviços de buffet), destinados ao atendimento
do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, nos termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 01 de junho de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de maio de 2023, às 09:00 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 11º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo
1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa) dias, com
vigência a partir da data do 25 de Abril de 2023 até 24 de Julho de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário De Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 25 de Abril de 2023. Miguel
Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.005/2023-PP. A Pregoeira de Chaval/CE torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de junho de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N
– Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 00.005/2023-PP que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de digitalização de documentos públicos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Chaval/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante no anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e
das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 18 de maio de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira
do Município de Chaval-CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.03.30.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.30.2, após análise
técnica da mesma, sendo o seguinte, a empresa: J L Empreendimentos e Construções LTDA. sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar
melhor preço. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2023.02.15.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2023.02.15.2, após análise técnica
da mesma, sendo o seguinte, a empresa: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor
preço. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo
Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1805.01.2023. O Pregoeiro torna público
que no próximo dia 02 de junho de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de combutíveis para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento
das propostas: De 22/05/2023 às 17:30h. à 02/06/2023 às 08:00h. Data da sessão: 02/06/2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://
www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu - CE, 19 de maio de 2023. O Pregoeiro Otacilio Pinho Junior.