DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº094  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1505110123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 01/06/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de materiais de consumo do tipo copa, cozinha, cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos 
do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no 
endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, 
no horário das 07h às 17h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1305110123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 01/06/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de material farmacológico, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e outros materiais de consumo, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do 
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 
08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas 
de Preço da Tomada de Preço Nº 0701190123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1º 
Construtora Moraes Ltda - R$ 914.648,04; e 2º Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - R$ 915.795,23. Assim a Comissão Permanente de Licitação 
declara vencedora a empresa CONSTRUTORA MORAES LTDA com o valor global de R$ 914.648,04 (novecentos e quatorze mil e seiscentos e quarenta 
e oito reais e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores 
Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h 
às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1405170123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 01/06/2023, às 11h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para aquisição 
de material didático e paradidático para atender a demanda de alunos da Educação Infantil destinados a rede municipal de ensino, através da secretaria de 
educação, ciência tecnologia e inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o 
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço 
citado, no horário das 07h às 11h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA 
Nº. 2023.03.13.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/CE, através do contrato 
de repasse N° 932622/2022/MDR/Caixa, celebrado entre o ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas 
participantes do processo em epigrafe para abertura do envelope contendo os documentos de habilitação da empresa Tecta Construções E Serviços Ltda, 
CNPJ: 20.160.697/0001-75, a empresa protocolou sob o nº 202304191655 os seus envelopes para participar do certame e por um equivoco a sua habilitação 
não foi aberta na sessão que ocorreu as 09h do dia 24/04/2023, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão 
pública, que acontecerá no dia 22 de maio de 2022, às 08h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 18 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.04.17.3. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 1° de junho de 2023 às 
10h, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de corrida de rua com sistema de cronometragem eletrônica, referente ao 
fornecimento de materiais, produtos e equipamentos para realização de corridas de 5 km (500 participantes) a serem marcadas pela secretaria de esporte e 
juventude, na cidade de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, 
s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. Ehttps://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 18 de maio 
de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.04.20.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 1° de junho de 2023 às 
11h, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de prova ciclística com sistema de cronometragem eletrônica, referente ao 
fornecimento de materiais, produtos e equipamentos para realização de provas ciclisticas (500 participantes) a serem realizadas pela secretaria de esporte e 
juventude, na cidade de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, 
s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. Ehttps://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 18 de maio 
de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO CHAMADA 
PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº. CPAF 002/2023-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor 
familiar rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Os fornecedores selecionados foram: Grupo 
informal: 1º LUGAR: - Associação Dos Moradores De Varzea Dos Espinhos com o Valor Global: R$ 48.960,00 – Grupo formal: 2º Lugar: Cooperativa 
agropecuaria dos agricultores familiares da região norte do ceara ltda - CNPJ Nº 35.202.279/0001-70 com o Valor Global: R$ 371.246,00 (trezentos e setenta 
e um mil e duzentos e quarenta e seis reais). Antonia Evani Araújo Teles Gomes-Secretaria Municipal de Educação. Guaraciaba do Norte-CE, 18/05/2023. 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. A 
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 29 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 
2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, 
Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de pessoa física/jurídica para prestação 
de serviços médicos especializados na área de psiquiatria para atendimento de crianças no CAPS, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do 
município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 004/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta 
Secretariaa partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min eno site oficial do município: www.varzeaalegre.
ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 18 de maio de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0082023CPINFRA 
– A Prefeitura Municipal de Ipu-CE, por intermédio do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 
na Modalidade Concorrência Pública Nº 0082023CPINFRA, tendo como OBJETO a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza 
pública e Coleta de Resíduos Sólidos na área Urbana da Sede e Distritos do Município de Ipu, com base no Art. 49, parágrafo 3º c/c art.109, inciso I, alínea 
“c”, da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ipu-CE, 18 de Maio de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de 
Licitação.