DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 031/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE
– torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de maio de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 01 de junho de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 01 de junho de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023-PE-SRP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de peças, acessórios, componentes e/ou produtos genuínos/montadora, necessários para a manutenção e conservação de veículos
leves movidos a gasolina/álcool/diesel, pertencentes ao setor do Cadastro Único, Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e Secretaria de
Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação/Proposta – Chamada Pública Nº 10.02.01/2023.04.
Objeto: Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento público de segurança alimentar e nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instância de
controle social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil – modalidade compra para doação Simultânea Municipal. A Comissão de Licitação do Município
de Amontada torna público o Resultado da Documentação de Habilitação/Proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que a relação contendo
os proponentes que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas/Classificadas, estão nos sítio eletrônicos: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.amontada.ce.gov.br. Informa, ainda, que o prazo de 1 (um) dia útil para eventual interposição de recurso começa a contar, a
partir da data da publicação deste extrato, conforme edital. Amontada-CE, 18 de maio de 2023. Jairton Rodrigues de Sousa. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Chamada Pública. Pelo presente aviso, em cumprimento às Leis nº
11.947/2009 e nº. 8.666/93 e suas alterações, e à Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, a Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados que realizará a Reabertura da Chamada Pública Nº 2023.03.20.02-SME,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 13 de junho
de 2023 às 09h00min no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/
CE. Cópia do Edital: Endereço supracitado, nos dias úteis, de 08h00min às 17h00min, através do link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou via
solicitação enviada para o e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 18 de maio de 2023. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de
Despesas da SME.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.02.01/2023, que tem por
objeto à aquisição de equipamentos hospitalar para a sala de estabilização do Hospital e Centro de Parto Normal, junto a Secretaria da Saúde do Município
de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 01/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no
sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/06/2023, às 08:30h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 –
Centro – Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira
– Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1003202301. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 07032023.01-DP. Objeto da Licitação: Contratação da Prestação de Serviços para Gestão de Arquivos Públicos, através de
Transformação de Processo Físico em Eletrônico por Captura Inteligente de Imagens e Armazenamento Online, Âmbito da Câmara Municipal de Palhano
- CE. Crédito pelo qual Correrão as Despesas: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do Município de PALHANO, para o exercício de 2023 na dotação orçamentária 01.01.031.0001.2.001 - Manutencão das Atividades do
Legislativo Municipal e elemento de despesa 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID. Valor Total da Presente Contratação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. Assina pela Contratante: Simplicio Galvão Santiago
- Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Palhano - CE. Assina pelo Contratado: Romário Pinheiro Nobre Falcão. Palhano-CE, 10 de março de
2023. Eliane Maria de Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0404202301. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 29032023.01-DP. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
Administrativa junto ao Controle Interno da Câmara Municipal de Palhano/CE. Crédito pelo qual Correrão as Despesas: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de PALHANO, para o exercício de 2023 na dotação
orçamentária 01.01.031.0001.2.001 - Manutencão das Atividades do Legislativo Municipal e elemento de despesa 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID. Valor
Total da Presente Contratação: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de
assinatura deste contrato. Assina pela Contratante: Simplicio Galvão Santiago - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Palhano - CE. Assina
pelo Contratado: Renato Pereira da Silva – 3RT Serviços Combinados de Escritório Ltda. Palhano-CE, 04 de abril de 2023. Eliane Maria de Lima -
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0803202301. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 07032023.03-DP. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Publicação Legal,
compreendendo: Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE-CE) e Jornal de Grande Circulação Estadual, visando satisfazer as necessidades da Câmara
Municipal de Palhano-CE. Crédito pelo qual Correrão as Despesas: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Município de PALHANO, para o exercício de 2023 na dotação orçamentária 01.01.031.0001.2.001 - Manutencão das
Atividades do Legislativo Municipal e elemento de despesa 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID. Valor Total da Presente Contratação: R$ 14.980,00
(quatorze mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. Assina pela
Contratante: Simplicio Galvão Santiago - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Palhano - CE. Assina pelo Contratado: Ana Maria Gomes
Pimenta – D & M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda. Palhano-CE, 05 de maio de 2023. Eliane Maria de Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1003202302. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 07032023.02-DP. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria em Fiscalização
de Contratos junto a Câmara Municipal de Palhano - CE. Crédito pelo qual correrão as Despesas: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de PALHANO, para o exercício de 2023 na dotação orçamentária
01.01.031.0001.2.001 - Manutencão das Atividades do Legislativo Municipal e elemento de despesa 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID. Valor Total da
Presente Contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. Assina pela
Contratante: Simplicio Galvão Santiago - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Palhano - CE. Assina pelo Contratado: Francisco Edilson
Vasconcelos Júnior – F. Edilson Vasconcelos Junior. Palhano-CE, 10 de março de 2023. Eliane Maria de Lima – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Educação, torna público a ANULAÇÃO da licitação decorrente
do Pregão Eletrônico nº 2022.11.16.017-SRP-SME, cujo objeto: Registro de Preços visando às aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura, por falhas insanáveis do processo. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à
Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.