DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2023 - TP. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2023 - TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COMO FORMA DE AUXILIAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, A EMPRESA INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA,
com CNPJ: 42.583.505/0001-76, foi devidamente habilitada conforme instrumento convocatório, e a empresa L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELLI
-ME CNPJ N°28.174.793/0001-84, foi declarada inabilitada por ausência de documentação referente ao item 4.2.4 e 4.2.1 deste edital, fica aberto o prazo
legal de 5 (cinco) dias para a interposição de recurso e em caso de inércia fica marcada a sessão para abertura de propostas para o dia 23/05/2023 às 10:00hs
no endereço acima, a partir desta publicação. Redenção/CE, 18 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 04/2023-SEOB-TP. A CPL de Ibicuitinga torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos impetrados na Tomada de
Preços Nº 04/2023-SEOB-TP, objeto: fornecimento de um sistema de minigeração distribuída por meio de usina solar fotovoltaica on-gride, capacidade
de geração de 45.000 kwh/mês para o Município de Ibicuitinga-CE. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como
também no ordenamento jurídico, DECIDE pelo indeferimento total dos recursos apresentados das empresas DC NUNES LTDA; CEARÁ SOLAR
SOLUÇÕES ENÉRGETICAS LTDA e CONSTRUTORA MARAES LTDA, mantendo a condição de INABILITAÇÃO das recorrentes, os autos
do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, ficando marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços
das licitantes habilitadas para o dia 23 de maio de 2023, às 09:00hs. Ibicuitinga/CE, 18 de maio de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aratuba, através das
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/002, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DE ADUTORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA DE POÇOS NAS ADUTORAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, com data de abertura marcada para o dia 05 de Junho de 2023 às 09hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura
Municipal de Aratuba – CE, em 18 de maio de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.05.18.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.05.18.1. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de Reforma da EEIF Padre Orlando Tavares e Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta, com localização no
Sítio Varjota e Reforma do CEI José Daniel, com localização na Sede do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 21 de junho de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de maio de 2023. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002. Torna
público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002, cujo objeto é a execução dos
serviços de construção de 02 (duas) escolas de 9 salas Padrão FNDE, conforme termos de Compromissos Nº 202142897-1, junto a Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, Licitante(s) Habilitada(s): R Meira Engenharia LTDA (EPP),
Construtora Plato LTDA, WSC - Empreendimentos e Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, PMG Construcao e Locacao
LTDA e Construsolda Engenharia LTDA (EPP). Licitante(s) Inabilitada(s): Construtora Astral LTDA (EPP), ARN Construcoes LTDA, Eletrocampo Servicos
e Construcoes LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações (EPP), WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP) e Apla Comercio, Servicos,
Projetos e Construcoes LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 18 de Maio
de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 2023051203-PERP, objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico,
medico hospitalar e farmacológico destinados a suprir as necessidades da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle e Centro de Especialidades Odontológica-
CEO-R, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA A ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de
acolhimento: 22/05/2023, fim do acolhimento: 01/06/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 01/06/2023, às 08h01; início de disputa de preços:
01/06/2023, às 08h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.compras.
m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 18 de Maio de 2023. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 09/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção e implantação de 03 (três) areninhas nas localidades do Cajueiro, Majorlândia
e Quixaba. LICITANTES HABILITADAS: Nenhuma; LICITANTES INABILITADAS: 1. RS ENGENHARIA EIRELI – item: 4.1.III.b; 2. CHIANCA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - itens: 4.1.III.a, 4.1.III.b e 4.1.III.c; 3. DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - item:
4.1.III.b e 4. MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - item: 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18
de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 08/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção e implantação de 02 (duas) areninhas, bairro Aterro e assentamento Campos
Verdes. LICITANTES HABILITADAS: Nenhuma; LICITANTES INABILITADAS: 1. RS ENGENHARIA EIRELI – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 2.
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA – EPP – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 3. DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – itens: 2.3 e
4.1.III.b; 4. MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI – item 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18
de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do
Pregão Eletrônico N° 0012802.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS
DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública
virtual será dia 01 de junho de 2023, às 08:00 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. Uruoca-CE, 18 de maio de 2022. SONIA REGIA
ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Revogação Torna público aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico N°
2303.1/2023, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório e a partir do presente ato, em todos os seus termos, para conhecimento dos
licitantes e de quem mais interessar. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 18 de Maio de 2023. Marcos da Conceição Feitosa -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes.