DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, Esporte e Juventude
do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.006/2023-PERP, destinado ao Registro de Preços
visando a aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee breaks e serviços de buffet, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível
dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - Ce, 18 de maio de 2023. Erivando Eduardo dos Santos –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
003.23-TP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas
na Tomada de Preços Nº 003.23-TP-SEDUC, que ocorrerá dia 22 de Maio de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de
construção de auditório escolar na sede do Município de Varjota-CE. A referida Sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 18 de Maio de 2023. João Victor Catunda Farias Marques –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que no dia 01 de junho de
2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2023-SRP no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é o
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material elétrico destinado a atender a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo – Ce, 17 de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 15.05.01/2023-SEMEB.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) UNIDADES
ESCOLARES, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FEIJÃO, GANGORRINHA E PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 06 de junho de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada
à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações
através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará
realizando no dia 01 de Junho de 2023, as 09:00, Pregão Eletrônico, nº 2023.05.16.01, cujo objeto é Registro de Preços visando eventual e futura aquisição
no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itarema, a ser realizado com critério de menor preço. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.br. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Itarema, de
segunda a sexta-feira, ou através do site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Livia Maria Ribeiro de Souza – Pregoeira. Itarema(CE), 18 de Maio
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Propostas. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna
público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.02.15.1,
sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI com proposta no valor global de R$ 4.455.302,84 (quatro
milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito
na Rua Padre José Sampaio, S/N – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 18 de maio de 2023.
Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 07 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, cujo objeto
versa sobre SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 18 de maio de 2023. ÍVINA
GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 06 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023, cujo objeto
versa sobre PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº.
939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação,
no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 18 de maio de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.09.22.TP.FMS, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviço de coleta, transporte, destinação final e tratamento de resíduos sólidos de serviços de Saúde do
Município de Campos Sales/CE, com data de abertura para o dia 06 de junho de 2023, às 08:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor
Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales - CE, 18 de maio de 2023. Luclessian Calixto da
Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 17.05.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisição de material gráfico, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 18 de Maio de 2023. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 12/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada
de Preços Nº 12/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma praça pet e espaço família, bairro Várzea da Matriz, com a Abertura das
Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 23 de Maio de 2023. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida –
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Eletrica do São Francisco – Chesf, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia – IMAC, a Licença de
Operação 62/22 para Subestação Cauípe, com validade até 19/07/2024, localizada no Município de Caucaia, na BR 222, Km 35, Cauípe. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.