REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 95-A Brasília - DF, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023051900001 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.478 - EXONERAR, a pedido, ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO do cargo de Secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17. Nº 2.479 - EXONERAR, a pedido, MARIA DE LA SOLEDAD BAJO CASTRILLO do cargo de Diretora de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15. Nº 2.480 - N O M EA R PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Nº 2.481 - N O M EA R DUNCAN FRANK SEMPLE, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16, sem prejuízo das atribuições da função que atualmente exerce. RUI COSTA DOS SANTOSFechar