DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 96
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 26
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 28
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 100
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 101
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 108
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 109
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 117
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 131
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 134
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 134
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 135
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 137
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 137
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 139
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 139
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 149
Ministério dos Transportes................................................................................................... 150
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 153
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 154
Ministério Público da União................................................................................................. 155
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 156
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 157
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 157
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 168
Ineditoriais ............................................................................................................................. 180
.................................. Esta edição é composta de 294 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo nº 00059.000959/2022-93.
A Secretaria de Administração da Secretaria Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, por intermédio da Comissão Permanente de Desfazimento de
Bens Móveis - CPDBM, torna pública a realização de Chamamento Público, cujo objeto é o
desfazimento de bens móveis inservíveis e outros correlatos, sem encargos, nas condições
e exigências previstas em Edital e seus Anexos. Os interessados deverão enviar
manifestação
de
interesse
e os
documentos
complementares
via
Peticionamento
Eletrônico, junto ao Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede - SUPER, da Presidência
da República, até o dia 02 de junho de 2023, conforme descrito no Edital e seus anexos,
disponível no sítio https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
Brasília - DF, 19 de maio de 2023
SÉRGIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Desfazimento de
Bens Móveis da Presidência da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 00094.001797/2022-84.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto:
Reequilíbrio
econômico-financeiro dos
preços contratados.
Vigência: 18/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.584,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 00094.001797/2022-84.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto:
Reequilíbrio
econômico-financeiro dos
preços contratados.
Vigência: 18/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.584,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00088000142202359. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios Novo Edital: 22/05/2023 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201
- Colit Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
22/05/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000047202301. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição e fornecimento de materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto
Sala 
201
-
Colit,
Brasília 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível
também 
na 
página 
eletrônica: 
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Informo que a empresa TEMPECONTROL PEÇAS EQUIP amento e serviços de
refrigeração ltda,CNPJ 04.027.122/0001/22, Sagrou-se vencedora nos grupos 1,2 e 3 do
Pregão 11/2023, com valor global de R$ 72.776,00. Os autos encontram-se à disposição
para vistas.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023) 110096-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 00676.001464/2022-12.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 03 (três) postos de apoio administrativo, correspondendo a 25% do valor do
contrato original atualizado. Vigência: 22/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 749.345,40. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 00676.001464/2022-12.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 03 (três) postos de apoio administrativo, correspondendo a 25% do valor do
contrato original atualizado. Vigência: 22/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 749.345,40. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00588.001039/2020-42.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com
condição resolutiva. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 296.783,28. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).