DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 00000.000365/2021-21.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
23.045.434/0001-03 - JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajustamento de preços e discriminar os
dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho:
2472202520B50001. Elemento de Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE001305.
Data de Emissão do Seq. 01: 08/05/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 977.332,22.
Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.200,00.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 00000.000898/2021-21.
Dispensa. Nº 898/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.308.181/0001-32 - D M F PROMOCOES CULTURAIS S C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023.
Programa de Trabalho: 2472202520B50001. Elemento de Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2023NE001197. Data de Emissão do Seq. 01: 24/04/2023. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 5.733,33. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.120,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 00000.000365/2021-21.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
23.045.434/0001-03 - JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajustamento de preços e discriminar os
dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho:
2472202520B50001. Elemento de Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE001305.
Data de Emissão do Seq. 01: 08/05/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 977.332,22.
Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.200,00.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21028.000848/2020-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2020 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/05/2023 a 21/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
e inclusão do item 2.4. (resolutivo) na clausula segunda - vigência do contrato em
epígrafe.. Vigência: 22/05/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.054.087,59. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21046001050202271. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO
E
CONTROLE DE
FROTA
com
implantação
e
operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de
pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados
pela CONTRATADA, para abastecimento e manutenção operacional, preventiva
e
corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico
conforme TR. Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Br 364 - Km 5,5 - Cidade Jardim, Cp 35 Zona Rural - PORTO VELHO -
ROEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
22/05/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO VAGNE SILVA COSTA
Superintendente da Sfa-ro
(SIDEC - 19/05/2023) 130083-00001-2023NE000044
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo nº 21050.002046/2023-42
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que entre si celebram o Ministério da
Agricultura e Pecuária-MAPA, CNPJ nº 00.396.895/00001-25, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "D", em Brasília-DF, neste ato representado pelo Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina, Sr. Túlio Tavares Santos,
nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019, portador do registro geral nº
838.406 e CPF nº 344.959.089-87, residente e domiciliado na Rua dos Meros, nº 591,
Bairro Jurerê Internacional, Florianópolis-SC, CEP nº 88053-446, a Secretaria de Agricultura
do Estado de Santa Catarina - SAR, com sede na Rodovia Ademar Gonzaga, Bairro
Itacorubi, Florianópolis - SC, representado pelo Secretário de Estado Engenheiro Agrônomo
Valdir Collatto, portador do registro geral nº 2.424.292 e CPF nº 162.615.779-00, residente
e domiciliado na Rua: Nereu Ramos, E, 809, Apto 502,Centro - Chapecó/SC, CEP nº 89801-
020 e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - C I DA S C,
com sede na Rodovia Ademar Gonzaga, nº 1588, Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, inscrito
no CNPJ nº 83.807.586/0001-28, neste ato representado pela Presidente Celles Regina de
Matos, portadora do registro geral nº 1.912.102 do CPF nº 521.836.459-20 , residente e
domiciliada na Rua Jorge Anzanello, 228 - Centro, Videira/SC CEP nº 89.564-147,.
Objetivo: O desenvolvimento de trabalho de educação sanitária com distribuição de
material gráfico e de comunicação, radio e TV sobre a prevenção de doenças
infectocontagiosas, com foco na prevenção da influenza Aviária em todo território
catarinense. Ações de educação Sanitária em escolas, feiras, exposições agropecuárias e
ações educativas nas barreiras Sanitárias, com reforço de pessoal técnico do Estado e
cessão de veículos por parte do MAPA.
Finalidade: A necessária união de esforços para intensificar e reforçar as ações de
prevenção e de Vigilância Agropecuária no Estado de Santa Catarina, intensificando o
controle do trânsito animal e ações de Educação Sanitária.
Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para
a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 4 (Quatro) anos a partir
da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 27 de abril de 2023. Túlio Tavares Santos, CPF/MF nº 344.959.089-87-
Superintendente Federal de Agricultura em Santa Catarina-SFA-SC, Valdir Colatto,
Secretário de Estado da Agricultura em Santa Catarina, CPF nº 162.615.779-00 e Celles
Regina de Matos, presidente da CIDASC, CPF nº 521.836.459-20.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.003794/2023-22.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / S P .
Contratado: 62.005.301/0001-65 - AMPLIMAG CONTROLES ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de alocação de nobreak trifásico, 30kva - 380/220v em proveito da
sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, situada na Rua
Treze de Maio, nº 1558, Bela Vista, São Paulo, SP, 01327-002, pelo período de seis
meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 18.600,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL
Aprovação de projeto programa mais leite saudavel
O Superintendente do Ministerio de Agricultura e Pecuaria no Estado do
Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos
do Processo nr 000014.2515607/2022, protocolado em 25/10/2022 e, em conformidade
com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Castrolanda
Cooperativa Agroindustrial Ltda, CNPJ nr 76.108.349/0001-03, para aquisicao de creditos
presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite
Saudavel, com periodo de execucao de 25/10/2022 a 30/09/2025. Processo número:
21034.015344/2022-10.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendencia de Agricultura e Pecuaria no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023
e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no Diario Oficial da União de 26 de abril de 2023,após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento
e via correio eletrônico, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para
tomar ciência de atos e documentos do seu interesse.
Nome do interessado: TF AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 37.026.774/0001-00,
localizado na RUA PEDRO BATISTUCCI Nº 525, DISTRITO INDUSTRIAL MICHIYOSHI SUZUKI -
CEP: 18.911-026 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP.