DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200004
4
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 406103/2022-4/2023-7, celebrado entre o
Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35,
e a bolsista DTI-C, ALINE MENEGAT DE ARAÚJO, CPF:365.194.638-09; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/05/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 19/05/2023.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Brisanet Serviços de
Telecomunicações S/A (Contratada) - CNPJ/MF 04.601.397/0001-28; Objeto: prestação de
serviços de Telefonia Fixa Comutada na Modalidade Local, Incluindo Comunicação de Voz
com Fornecimento de Entroncamentos Digitais e1 de 2 mbps com Rede Pública de
Telecomunicações; modalidade de licitação: dispensa nº 15/2023; Fonte do Recurso:
0100000000; Valor Global: R$ 14.616,00 (catorze mil e seiscentos e dezesseis reais); Data
de Assinatura: 17/05/2023; Vigência: de 07/06/2023 a 07/06/2024; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Josivan Fernandes de Queiroz, pela Contratada.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 - 2ª Prorrogação Contratual. Partes: Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45
e Prime
Consultoria e
Assessoria
Empresarial Ltda.,
CNPJ:
05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação
de abastecimento de combustíveis,
lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio
de sistema informatizado e integrado via internet; Vigência: 12.08.2023 a 12.08.2024; Data
Assinatura: 18.05.2022; Valor Global Estimado: R$ 218.656,76; Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Ana Paula Teixeira,
pela Prime.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Guilherme Strapasson dos Santos; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de
Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/06/2023 a
21/12/2024; Data da Assinatura: 18/05/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Guilherme Strapasson
dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Nº do PROCESSO: 21175.000539/2023-31.
DISPENSA Nº 003/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Luiz Carlos Dall Agnol CPF: 607.889.929-53. Objeto: Serviços de Leiloeiro
Público Oficial. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do
item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa publicado no BCA N° 34/2018, de 02.07.2018. Data da
Assinatura: 19/05/2023. Vigência de 90 (noventa) dias. Comissão: 5% (cinco por cento)
incidente sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelos arrematantes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000186/2023-70. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica
firmado com a Fundação em 21/09/2021 (SAIC nº 21500.21/0146-7). Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/05/2023. Valor Total: R$ 11.322,07.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
10/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de café da manhã para
empregados em atendimento ao Acordo Coletivo de Trabalho.
A licitante vencedora foi Tatyane Regina Gomes D Elia.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21179001421202391. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição parcelada de gases especiais para os laboratórios da Embrapa Gado de
Leite, com empréstimo dos cilindros em regime de comodato, durante exercício de
2023/2024. Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE
FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE FAUSTO STIGERT
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 19/05/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.20/0033-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA (CNPJ:
05.989.476/0003-82); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 03/09/2023 e término em 02/09/2024; Valor Global:
R$ 4.855,92 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Vigência: de
03/09/2023 a 02/09/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/05/2023;
Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral em Exercício, JOSE FAUSTO STIGERT - Chefe Adjunto
de Administração em Exercício, ambas pela Embrapa e JAIME LUIZ DE SALLES AGOSTINHO, representante
legal da empresa contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ: 03.372.304/0001-
78); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC
nº 20500.19/0058-0 (SEI 4171306), por força do CCT 2022/2023 - RJ000194/2022 (SEI
8690270), o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 10.278,84 (dez
mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme dados
constantes no Relatório SEI 8768665; Valor Global: R$ 136.929,00 (cento e trinta e seis mil
novecentos e vinte e nove reais); Vigência: até 30/04/2024. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 10/05/2023; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-
Geral em exercício, JOSÉ FAUSTO STIGERT - Chefe Adjunta da Administração em exercício,
ambos pela Embrapa e JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES, Representante Legal da
contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.22/0105-5): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Agrogalaxy
Participações S.A (Agrogalaxy) - CNPJ 21.240.146/0001-84; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas
elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec).
Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 19/05/2023; Vigência: de 19/05/2023 a 19/05/2024. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, Alexandre Cordeiro da Silva e Maria Pilar Varela Sepulveda, pela
Agrogalaxy.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0037-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Inbra
Indústrias Químicas Ltda. Objeto: Definição de condições para a troca de informações
confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 19.05.2028; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 19.05.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa), Victor Heininger e Mauricio Pascual Martins (Inbra).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.23/0041-2; Partes: Embrapa Instrumentação e
Consorcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai
(Consórcio PCJ); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de ações de transferência de tecnologia com a finalidade de
"implementar ações de transferência de tecnologias sociais e comunicação para promoção
do Saneamento Básico Rural.". Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica. Vigência: 18.05.2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
18/05/2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa);
Eduardo Paniguel Oliveira (Consórcio PCJ).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.001232/2023-19. Dispensa nº 7/2023. Objeto: contratação de empresa
para Locação de estande (estrutura + cobertura) e mobiliário para eventos, incluindo os
serviços montagem, instalação, operação, desmontagem, remoção para a participação da
Embrapa no evento Agrishow 2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Meio ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratado:
AGROBERTONI SERVIÇOS EM AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 11.768.687/0001-26. Vigência:
02 (dois) meses. Valor Global: R$ 299.324,00 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e
vinte e quatro reais). Data da assinatura: 28.04.2023Signatários: Margarete Esteves Nunes
Crippa, CPF: 137.872.678-24
Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer, CPF: 177.737.428-63-Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Lucas Bertoni, CPF: 445.857.788-37
Sócio, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.001177/2023-67. Dispensa nº 6/2023. Objeto: contratação de instituição
sem fins lucrativos disponibilização Jovens Aprendizes para a Embrapa Meio Ambiente,
CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratado: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PRO M O C AO
SOCIAL E INTEGRACAO, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor Global: R$ 105.407,28 (cento e cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte e oito
centavos) Data da assinatura: 16.05.2023 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa,
CPF: 137.872.678-24 Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador Packer, CPF:
177.737.428-63 Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Aline Daria Ferreira, CPF:
993.848.411-53 Procuradora, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 4/2019 - SEI 21187.000376/2019-71, Pregão Eletrônico nº 2/2019; Fa v o r e c i d o :
RSL MANUTENÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.278.453/0001-06. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em
26/06/2023 e término em 26/06/2024.
Data do ato: 18/05/2023 Ana Paula Contador Packer-Chefe Geral da Embrapa Meio
Ambiente Margarete Esteves Nunes Crippa-Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Meio
Ambiente. Romério Sousa Lopes-proprietário da Contratada
Fechar