DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200005
5
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.001459/2023-64. Objeto: Termo aditivo 3 de contrato de Comodato de
bem imóvel. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Meio ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Comodatária: ASSOCIAÇÃO DOS EMP R EG A D O S
DA EMBRAPA - AEE/EMBRAPA MEIO AMBIENTE, CNPJ: 52.364.767/0001-01. Vigência: 06
(seis) meses. Data da assinatura: 19.05.2023 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa,
CPF: 137.872.678-24 Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador Packer, CPF:
177.737.428-63 Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Mauri Valdivino Pereira, CPF:
818.295.829-68 Presidente, pela comodatária
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Francisco das
Chagas Alves 18817009334, CNPJ 37.053.349/0001-00; SAIC n.º 23400.23/0026-6. Objeto:
Serviço de manutenção corretiva e preventiva da rede elétrica de baixa tensão e alta
tensão, de forma eventual (sob demanda), visando atender as necessidades da Embrapa
Meio-Norte - UEP de Parnaíba. Fonte de recursos: 1050000063; Valor global estimado: R$
21.230,00; Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 13/2023; Data de assinatura: 18/05/2023;
Período: 18/05/2023 a 17/08/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira,
Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa
Meio-Norte e a Sr. Francisco das Chagas Alves, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n°. 04 ao contrato prestação de serviços continuados de manutenção e
suporte no sistema de pabx virtual IP, instalado no ambiente de virtualização dos servidores
do datacenter, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e CAM Tecnologia Lt d a .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços registrado
sob o nº 20700.19/0058-8, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/06/2023 e término
em 26/06/2024, bem como reajustar o valor do contrato. Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação nº 190/18; Valor Global: R$ 9.434,52. Data da assinatura:
17/05/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg
Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e
Sorgo e Thiago Maluf Resende - Representante Legal - CAM Tecnologia Ltda.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; PART ES :
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Irving Giyan Pereira dos Santos,
CPF: 033.440.952-77; OBJETO: As partes resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO e
RESPONSABILIDADE (8801366) por elas celebrado em 14/09/2022; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: N/A; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahn, pela Embrapa e pelo Bolsista Irving Giyan Pereira
dos Santos.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nr. 054/2023 - Projeto: 511-
FAPED/CNPSA/Treinamento em Necropsia de Suínos para os Veterinários; Partes: Embrapa
Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, (Depositante), CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91;
Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com
recursos do financiador, firmado com a Embrapa - CNPSA e FAPED em 28/04/2014; Data de
assinatura: 28/04/2014; Vigência: 28/04/2014 a 01/04/2020; Signatários: Janice Reis Ciacci
Zanella, Chefe Geral do CNPSA e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203000960202368. Objeto: Aquisição de Gás Refrigerante para
Manutenção de Ar Condicionado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 -, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/05/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC 21700.23/0028-3; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e, Agropecuária Schio Ltda. - CNPJ:
91.501.783/0008-19 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de pesquisa em imóvel de terceiros, de propriedade e/ou posse do cooperante;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
10.973/2004 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
sem repasse de recursos; Vigência: 19/05/2023 a 31/05/2025; Data da assinatura: 19/05/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência
e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Franciso Joaquim Schio, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão
(Outsourcing), com fornecimento de impressoras, SAIC nº 21700.22/0050-8: Embrapa Uva
e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a CSA Comércio de Suprimentos e Assistência
Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83; Unidade Gestora: 135033;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 009/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 16.128,00; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data da
assinatura: 18/052023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Sultir
Antonio Luza, pela Contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
02/2020.
Nº
Processo: 80000.002.540/2023-61.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: B1 VIGILÂNCIA - EIRELI. CNPJ/MF sob o nº.
15.195.617/0001-87. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência dos
direitos e obrigações do Contrato nº 02/2020 da extinta Superintendência Estadual da
Funasa, no Estado de Pernambuco para a União, por intermédio do Ministério das Cidades
e a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 892781,76. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
50/2021.
Nº
Processo: 80000.002.071/2023-81.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº.
14.355.750/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência dos
direitos e obrigações do Contrato nº 51/2021 da extinta Fundação Nacional de Saúde para
a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.554,16. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3_2023
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 003/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: MAGENTA PARTS - IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 27.389.510/0001-59. OBJETO: Aquisição
de contactores para VLTs. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 178.517,50
(cento e setenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DO PRAZO:
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - FÁBIO SÉRGIO DANTAS SOARES e JEANE TORELLI CARDOSO e;
pela CONTRATADA, THIAGO TAKESHI BAGATIM.
EXTRATO DE CONTRATO
A LT E R AÇ ÃO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº. 018/2022/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
PROJECON
-
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita
no
CNPJ-MF
sob
o
nº.
07.765.850/0001-20. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias,
iniciando-se em 07 de maio de 2023, tendo seu prazo final em 05 de junho de 2023. DO
VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante
em R$66.378,99 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e nove
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, FÁBIO SÉRGIO DANTAS SOARES e JEANE TORELLI
CARDOSO; pela CONTRATADA, MARCÍLIO JOSÉ SANTOS DE BRITO.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº. 002/2020/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: NOVA
TURISMO 
LTDA. 
DO
OBJETO: 
A 
repactuação 
e 
reajuste
do 
CONTRATO 
Nº.
002/2020/STU/JOP-CBTU, sendo a repactuação devido a Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2023 e o reajuste tendo como base o índice IPCA/IBGE. DO VALOR: O contrato que
tem o valor global de R$1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais), é
acrescido de R$173.315,35 (cento e setenta e três mil, trezentos e quinze reais e trinta e
cinco centavos), passando a ter o valor global de R$1.463.315,35 (um milhão, quatrocentos
e sessenta e três mil, trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). O valor mensal do
contrato, outrora fixado em R$26.875,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) passa a ser de ser R$33.449,66 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e sessenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, FÁBIO SÉRGIO DANTAS e FELIPE
VARELA ROCHA; e, pela contratada, ALBANIZA FARIAS DE MORAIS MIRANDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 75 de 19/04/2023, página
6, referente ao CTR 014/2023- INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA. onde se lê: CTR
147/2022 - INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA; leia-se: CTR 014/2023- INOVAÇÃO TESTE E
MEDIÇÃO LTDA, permanecendo inalteradas as demais condições.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.22/22-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com BAETHGEN & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2023, com base no artigo 143 do
RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Processo Administrativo n.º 1273/2022-86. Assinatura: 19/05/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.014606/2020-03
TERMO DE FOMENTO N°: 01.0023.00/2020
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR N.º: 905143/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 01.0023.00/2020, registrado na Plataforma Transferegov.br, sob o nº
905143/2020, por mais 18 (dezoito) meses, para até 31/12/2024, motivada pelas
razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo
Administrativo
n.º 01250.014606/2020-03,
em especial
do
Parecer Técnico
n.º
451/2023/SEI-MCTI, SEI 10937025 e Memorando n.º 5605/2023/MCTI, SEI 11015598,
sob o fundamento da Cláusula Terceira do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade
Civil (OSC), CATIA MARIA NEHRING, Presidente da FIDENE.

                            

Fechar