DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000138/2023-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 29.515.982/0001-36 - H2 O DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros, com fornecimento
parcelado, destinados a atender demanda do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na
cidade belém/pa..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 46.075,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01205.000235/2021-09.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação por 12 meses, a contar do dia 19/05/2023.. Vigência:
19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.467,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113210
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01346.000167/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato com efeitos financeiros
a partir de 01/01/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e
seus reflexos com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - vigente de
01/01/2023 até 31/12/2023 - registrada no mte sob o nº mg000261/2023 em 30/01/2023
e processo nº. 13621.101650/2023-19; e revisar os valores contratuais com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2023, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de faixa da alíquota
tributária que a empresa está sujeita conforme tabela do simples nacional.. Vigência:
15/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.508,64. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113210
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01346.000167/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato com efeitos financeiros
a partir de 01/01/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e
seus reflexos com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - vigente de
01/01/2023 até 31/12/2023 - registrada no mte sob o nº mg000261/2023 em 30/01/2023
e processo nº. 13621.101650/2023-19; e revisar os valores contratuais com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2023, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de faixa da alíquota
tributária que a empresa está sujeita conforme tabela do simples nacional.. Vigência:
15/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.508,64. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113210
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01346.000167/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato com efeitos financeiros
a partir de 01/01/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e
seus reflexos com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - vigente de
01/01/2023 até 31/12/2023 - registrada no mte sob o nº mg000261/2023 em 30/01/2023
e processo nº. 13621.101650/2023-19; e revisar os valores contratuais com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2023, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de faixa da alíquota
tributária que a empresa está sujeita conforme tabela do simples nacional.. Vigência:
15/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.508,64. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 113201
Nº
Processo: 01341004942202282.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a contratação de serviço terceirizado de natureza contínua, de condução
de veículos institucionais, com disponibilização de mão-de-obra uniformizada, para o
Distrito de Caetité — BA (DlCAE) da CNEN, através de motorista devidamente
habilitado para condução dos veículos característicos e utilizados pelo respectivo
Distrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 309, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/05/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01342.000353/2021-34.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, correspondente a 4.950 unidades do Sistema
de Eluição, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.509.255,00
(um milhão, quinhentos e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 22/05/2023 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.546.275,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A senhora diretora do IPEN-CNEN/SP, no uso de suas atribuições, resolve
adjudicar e homologar o procedimento licitatório
a que se refere o processo
01342000717202348 à empresa Laga Engenharia LTDA EPP - CNPJ: 06.927.893/0001-00
pelo valor anual de R$ 414.122,40.
ISOLDA COSTA
Diretora substituta
(SIDEC - 19/05/2023) 113202-11501-2023NE999999
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001138/2023-98.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de informação contábil, tributária e
trabalhista, de forma ágil e atualizada,.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 2.850,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001680/2023-41.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 89.396.121/0001-08 - DARCY PACHECO SOLUCOES DE PESO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de guindaste, com operador, por demanda, para movimentação de
carga em atividades de manutenção.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 34.920,72. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01213.001578/2022-64.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 22.963.735/0001-53 - ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 meses e reajuste anual. Vigência: 08/06/2023 a
07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.195,60. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 01213.007201/2018-32.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 73.421.679/0001-66 - ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 meses. Vigência: 03/06/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 762.666,56. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01213.011816/2017-82.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os
valores do contrato conforme a convenção coleta de trabalho 2023/2023 do sindasseio e
reajustar os valores do contrato pelo índice ipca acumulado no últimos 12 meses. Vigência:
29/01/2018 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.612,36. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos
insumos do contrato pelo índice ipca acumulado dos últimos 12 meses. Vigência:
04/05/2022 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.883,22. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).