Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200010
10
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Tombamento, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 94,
de 18 de maio de 2023, Seção 3, página 9, onde se lê: "BOA VISTA", leia-se: "BONFIM".
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01430.000198/2021-67.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 07/2022, com
início na data de 10/06/2023 e término em 09/06/2024, pactuado para a contratação de
serviços de locação de veículo utilitário para transporte de pequenos volumes e pequenas
cargas, de caráter permanente e eventual, com alocação de combustível, manutenção do
veículo, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, exceto motorista,
com vistas a atender às necessidades da fundação biblioteca nacional - fbn, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.896,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 60090.000749/2022-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 23/08/2023 a 22/08/2024;
Ratificar o valor mensal da contratação de R$ 3.868,00 (três mil oitocentos e sessenta e
oito reais), perfazendo o valor total de R$ 46.416,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e
dezesseis reais), para a contratação de link de dados bidirecional (link de internet), por
fibra ótica, na velocidade mínima de 400 mbps simétrica e dedicada incluindo instalação,
monitoramento proativo e manutenção, com fornecimento e instalação de equipamentos
em regime de comodato para o Centro Regional de Porto Velho; E garantir o direito de
reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o IST/Anatel do mês de agosto/2023 seja
divulgado, conforme o que determina o item 11 do Termo de Referência. Vigência:
23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.416,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 60092.000450/2019-61.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 14.110.682/0001-08 - O S SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2023 a
14/06/2024.
Alterar o nome empresarial de O.S Serviços de Vigilância Eireli para O.S Serviços de
Vigilância Ltda, sem alteração no número do CNPJ;
Ratificar o valor mensal repactuado da contratação dos serviços, em R$ 65.441,57
(sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos),
perfazendo o valor anual de R$ 785.298,84 (setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e
noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), para 12 (doze) meses. Vigência:
15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.298,84. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000151202231. Objeto:
Contratação de serviços de
Bombeiro Civil (Brigadista e Líder), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com emprego de materiais e equipamentos, para atendimento às instalações do Centro
Regional de Manaus (CR-MN) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida do Turismo, 1350, Tarumâ - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/05/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001599202364. Objeto: Serviço de Impressão e Reprografia
Corporativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00017-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540016624202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório
clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a Subseção
de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-
GW )
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 19/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008562202261 . Objeto: Contratação de serviço de educação para a
realização do curso profissionalizante de garçom, in company, com prazo de duração total
de 240 horas e emissão de certificado de conclusão. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Declaração de
Inexigibilidade em 16/05/2023. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/05/2023. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 55.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.709.814/0001-98
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC.
(SIDEC - 19/05/2023) 120016-00001-2022NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 67720003579202221.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 047/gap-sj-iae/2022, em 30 (trinta)
dias a contar da data de retomada da execução.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 047/gap-sj-iae/2022, em 30 (trinta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2022 a 22/07/2023, nos termos
do art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.3. Acrescentar $ 24.132,67 (vinte e quatro mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e
sete centavos), a partir da assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i,
alíneas "a" e "b", da lei nº 8.666, de 1993, c/c o § 1º, da lei nº 8.666/1993;
1.1.4. Alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo;
1.1.5. Formalizar novo cronograma físico-financeiro (cff), considerando a reprogramação
dos serviços restantes ao novo prazo concedido.. Vigência: 23/06/2023 a 22/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001713202331. Objeto: Aquisição de suprimentos originais
para uso nas impressoras Ricoh MP C2003. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 19 de 11/05/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIO: Município de Guaxupé
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeródromo Público Guaxupé (SNGX)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Público Guaxupé (SNGX), o Sr.
Márcio Nunes Teófilo.
___
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).

Fechar