DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 554/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000689/2023-60.
Inexigibilidade Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 36.449.718/0006-11 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, nas especialidades medicina nuclear, radiologia e
diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/1993. Vigência: Indeterminada . Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 221/2018.
Nº Processo: 67600.009294/2018-84.
Pregão. Nº 66/2018. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto:
Alterar o valor do contrato em função da redução das alíquotas de ICMS; modificar o
objeto contratado; acréscimo de 0,83% e supressão de 1,68% do valor do contrato.
Fundamento Legal: Artigo 65, § 5º; inciso I, alíneas a e b, c/c art.65, § 1º e inciso I, b, c/c
art.65, § 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2023 a 16/08/2023. Valor deste Termo
Aditivo: -R$ 50.792,02. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120195
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 67106.000762/2021-31.
Pregão. Nº 135/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO -
DECEA. Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Alterar a
representação do contrato, alterando-se
o preâmbulo, onde
consta
o
departamento de controle do espaço aéreo (decea), com sede na avenida general justo, nº
160, centro, rio de janeiro - rj, inscrito no cnpj sob o nº 00.394.429/0048-74, para o parque
de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (pame-rj), com sede na rua
general gurjão nº 04, caju, rio de janeiro - rj, inscrito no cnpj sob o nº 00.394.429/0069-
07, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2023 a 03/09/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001038202397. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de prótese cardíaca para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001672202249. Objeto: Aquisic–ão de fios cirúrgicos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002260202226. Objeto: Aquisic–ão de Materiais para Cirurgia
Vascular e Endovascular para as Unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)..
Total de Itens Licitados: 72. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 -
INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia para manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 3.265,04. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por
meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Serviço relacionados a esquadrias de metais e madeiras, com fornecimento de
material. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 6.843,91. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002609/2022-79.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 -
INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 3.265,04. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília, por intermédio do
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.723.422/0001-95 - EXPRESSO
SERVICE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 018/GAP-BR-CCABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o
período de 18 de maio de 2023 a 17 de maio de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.360,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília, por intermédio do
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.723.422/0001-95 - EXPRESSO
SERVICE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 018/GAP-BR-CCABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o
período de 18 de maio de 2023 a 17 de maio de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.360,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 020/GAP-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando nesta
ocasião, o período de 17 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024, nos termos do art. 57,
II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.597,08. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001456202323. Objeto: Aquisição de material de consumo
para as Clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e
Radiologia.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 19/05/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00234/2023 publicado no D.O de 2023-05-18,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 67530.002329/2023-93. . Leia-se: N° PROCESSO:
67530.002329/2023-92.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67615.036164/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
(condicionadores
de ar
do
tipo
SPLIT) para
o
CINDACTA
IV e
Destacamentos
subordinados.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298002074202368. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros em
proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir