DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
2º BEC (UASG 160203) - Processo 64040.001047/2023-00 - 2º BEC - AGRICULTURA
FA M I L I A R
A União representada pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção, através
do Sr. Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a abertura da Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é a aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra
Institucional, para atender as necessidades do 2º BEC. Período para apresentação dos
documentos para habilitação e da Proposta de Venda: de 22/05/2023 a 12/06/2023, de
segunda à quinta-feira, das 09:00 às 12:00 hs e das 14:30 às 16:30hs, e nas sextas-feiras,
das 09:00 às 12:00hs. Obs.: No dia 12/06/2023, os envelopes poderão ser entregues até às
08:30h. Abertura dos envelopes: dia 12/06/2023, às 09:00hs. O edital e seus respectivos
anexos estão disponíveis nos sítios, www.2bec.eb.mil.br, email: licitacao@2bec.eb.mil.br e
na Seção de Licitações e Contratos do 2º BEC, a partir de 22/05/2023.
Teresina-PI, 19 de maio de 2023.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - CORONEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64318.011062/2022-11.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em transporte nacional de bagagens, auto e moto
para o comando da 6ª região militar, situado na praça Duque de Caxias, s/n, mouraria, na
cidade de Salvador/BA, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64299.031085/2020-12.
Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prorroga o contrato por mais 1 ano a contar de 18/01/2023. Vigência: 18/01/2023
a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64299.031085/2020-12.
Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prorroga o contrato por mais 1 ano a contar de 18/01/2023. Vigência: 18/01/2023
a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160040
Nº 
Processo: 
64620001302202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
na 
prestação
dos
serviços
continuados 
de
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, para atender a demanda do Parque Regional de
Manutenção - Pq R Mnt /6 e da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem,
1947-boa 
Viagem,
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado da
contratação se refere as possíveis prorrogações até o limite de 60 meses, conforme
descrito no Termo de Referência..
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160040-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 082.828.225-07 - WESLEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.237,63. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 619.315.195-87 - NELSON DUARTE CONCEICAO FILHO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 66.517,20. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 470.189.685-34 - ADEMI GAMA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 70.652,24. Data de
Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 303.623.854-91 - CARLOS GERONIMO NETO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 70.127,29. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 016.746.525-26 - LUIZ MARCOS ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.683,79. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.004158/2021-75.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
para prestação de serviços de conectividade dedicada, de abrangência nacional, ponto-a-
ponto em camada 2, entre pontos de presença (pp), ´para transporte de quaisquer tipos de
dados, especialmente ip, sobre tal camada. Para atender as necessidades do 5º cta.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 7.945,00. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64151.005502/2022-08.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 21.396.059/0001-10 - E. R. A. DE FARIAS CALCADOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a cessão de uso a título honeroso para atividade de apoio de bazar
militar, localizado nas dependênciass do 4º batalhão de polícia do exército..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 7.872,00. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64242.000919/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
FORTALEZA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato originário por mais um
período de 12 (doze) meses, com início em 23/05/2023 e término em 22/05/2024 e
promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original.
Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024000928202301. Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias e
Lubrificantes, destinados às viaturas pertencentes ao 25º Batalhão de Caçadores.. Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Praca
Marechal 
Floriano
Peixoto 
S/n
- 
Centro,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PE SRP destinado aquisição de
material de consumo para o GCALC Teresina..
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64300.000574/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
acréscimo/supressão e vigência para a contratação de empresa especializada para
reparação da fachada de blocos de apartamentos st/sgt do edifício felipe camarão do
comando da 7ª bda inf mtz.. Vigência: 11/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 341.796,51. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).