DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.061157/2021-89.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 573.506.476-20 - EUGENIO PACELLI LAZZAROTTI DINIZ COSTA. Objeto:
Prestação de serviço técnico profissional para o núcleo de estudos prospectivos (nep).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 54.252,90. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.001015/2022-30.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Readequação da alameda de acesso do bloco "a" a concha acústica do qgex (alameda dos
próceres - etapa ii).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 348.301,60. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.001015/2022-30.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Readequação da alameda de acesso do bloco "a" a concha acústica do qgex (alameda dos
próceres - etapa ii).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 348.301,60. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.001015/2022-30.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Readequação da alameda de acesso do bloco "a" a concha acústica do qgex (alameda dos
próceres - etapa ii).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 348.301,60. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 65304.005678/2020-61.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Pelo presente termo apostilamento, fica reajustado o valor
do contrato nº 19/2020-b adm qgex conforme índice igp-m (fgv) no período de dezembro
de 2021 até novembro de 2022, com o fator de 1,05895280. Vigência: 01/11/2020 a
31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023/000004-FE.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.157.312/0001-62 - IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contrato
de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração
e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada na modalidade de alimentação, sob demanda, para indústria de
material bélico do brasil - filial fábrica da estrela..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 844.272,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000196-FE . Objeto: Serviço de poda e supressão de árvores. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Para realizar supressão e poda de árvores por motivo de queda
de galhos no setor industrial. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. ELTO OLY M P I O
VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/05/2023. ANDRE
LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 49.891,30. CNPJ CON T R AT A DA
: 35.148.969/0001-99 VIDEIRA PODAS E CORTES DE ARVORES E JARDINAGEM LTDA.
(SIDEC - 19/05/2023) 168008-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 2022/000038-FE.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de alambrado com mourões de
concreto pré moldado e tela em arame galvanizado, a ser realizado no endereço da
contratante.. Vigência: 13/05/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.998,91. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000011 . Objeto: Serviço de restruturação e manutenção do Sistema
Genesis. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa desenvolvedora em parceria
junto a IMBEL, com expertise única. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. NILTON
GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/05/2023. ALEX VANDER
LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 390.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.018.990/0001-65 SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 19/05/2023) 168007-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1793/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000801/2023.
Dispensa Nº 801/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 05.965.853/0001-81 - LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. -
EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de
assessoria e projeção atuarial das apólices de Seguro de Vida em grupo, e seus 7 (sete)
subgrupos e de Seguro Decessos, sem reenquadramento de prêmios por idade,
considerando a data-base de 30/6/2023..
Fundamento Legal: inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 18/05/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1752/2022.
Nº Processo: 000001/2022.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução por 30 dias. Vigência: 05/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 15/05/2023. Prazo de vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Pregão
Eletrônico SRP n° 02/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (proteína animal) para o Gabinete do
Comandante da Marinha em Brasília. Ata n° 33/2023, Registrada: UEDAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 00.543.061/0001-03; Grupo 1 - R$ 276.331,00. Ata
n° 34/2023, Registrada: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 11.020.389/0001-
53; Grupo 2 - R$ 59.660,00 e Grupo 3 - R$ 143.800,00. Ata n° 35/2023, Registrada: N.S.S.
COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.634.818/0001-85, Grupo 4 - R$ 30.980,00 e
Item 12 - R$ 12.600,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Gabinete do Comandante da Marinha torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
n°
05/2023,
processo n°
61001.002902/2023-60,
sendo
homologada a
adjudicação conforme a seguir: Grupo 1, Grupo 2 e Grupo 3 a empresa IMPÉRIO MDF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55.
Brasília-DF, 17 de maio de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
– – Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001002351202334. Objeto: Registro de Preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a eventual contratação, futura e parcelada, de empresa(s)
especializada(s) na realização de serviços de ornamentação, montagem de estruturas e
adequação de espaços internos e externos, de acordo com demandas para as cerimônias
militares e eventos institucionais a cargo do Gabinete do Comandante da Marinha (GCM)
em Brasília e no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 22/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar -
Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/05/2023) 711000-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2023 - UASG 791010
Nº
Processo: 63512000524202345.
Objeto: Registro
de Preços
para
contratação de serviços de apoio portuário, por Agente Marítimo capacitado para
atender as necessidades logísticas do Navio-Escola "Brasil" (NEBrasil) em portos no
exterior, por ocasião da XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM).. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê 
Grande 
S/n, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/06/2023 às 09h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/R J.
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 791010-00001-2023NE000001