DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 457/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802207 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.022.212/0001-20 SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 19/05/2023) 786700-86700-2023NE000446
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000830202339. Objeto: Contratação de Serviço de Internet.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60003/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços
de seguro total aos veículos
pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Registrador: Venho por meio desta, notificar a EMPRESA PROVER PRODUTOS E
SERVIÇOS EPP - CNPJ 13.629.699/0001-03, representada pelo SR. RICARDO FRED E R I CO
CAMPOS LOREDO, sobre os fatos a que se refere à inexecução parcial da Dispensa
Eletrônica nº 08/2022. As razões para a notificação aplicam-se à sanção administrativa de
multa, por meio da Portaria nº 23, de 23/03/2023. Comunico, ainda, que foi encaminhado
via postal o Ofício nº 108/IEAPM-MB, em 19/04/2023, notificando sobre a aplicação da
penalidade, obtendo-se a resposta que mudou-se de endereço.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesass
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62164004848202214. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de ar condicionados para atender a demanda dos diversos setores da
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino Com Propulsão
Nuclear - COGESN. Novo Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TANIA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023) 740002-00001-2023NE700000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031.003566/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de disjuntores de baixa tensão para revitalização dos painéis de distribuição
das subestações do CNIC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha
Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 025/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2023, NUP:
63999.000588/2023-21.
Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários e de construções, a fim de empregá-los na
execução do serviço de drenagem da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada: INOVA MANUTENÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.757.905/0001-27.
Preço Registrado - Valor Unitário: Item 12 - R$ 4,11; Item 13 - R$ 6,23; Item 14 - R$ 15,16;
Item 15 - R$ 3,70; Item 26 - R$ 23,51.
Prazo de Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024.
Data de assinatura: 19/05/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999001887202200. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de enlace de dados
dedicado de um Gigabits por segundo (1 Gbps), através de fibra ótica, para interligação da
rede da Divisão de Previsão Numérica (DPN) do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM)
à Internet, permitindo o tráfego de dados, voz e vídeo sobre IP (Internet Protocol) por
empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, a ser CONTRATADA pela Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) Novo Edital: 22/05/2023 das 08h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
22/05/2023
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003703202362 . Objeto: Tubo soldável 20mm. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tudo necessário para instalação de ar condicionado. Declaração de Dispensa em
19/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras.
Ratificação em 19/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas.
Valor 
Global:
R$
37,90.
CNPJ 
CONTRATADA
:
43.607.405/0001-03
MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 19/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 63099.000461/2022-74.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-
18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL
LTDA. Objeto:
Considerando os motivos expostos pelo parecer técnico nº 17-05/2023 decidiu-se alterar a
cláusula segunda do contrato quanto ao prazo de vigência e execução do contrato.
nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter a seguinte redação:
"2.cláusula segunda - vigência
21 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no instrumento
convocatório, com início na data de 21/12/2022 e encerramento em 17/11/2023.
(...)
2.2 a execução dos serviços é de 270 dias e será iniciada 22/12/2022, cujas etapas
observarão o cronograma fixado no projeto básico.
(...)". Vigência: 18/05/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
628.646,46. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO
CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2023 (CP-CAP/2023)
A Administração Naval resolve: inserir no Edital do Concurso Público de
Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em
2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de 17/05/2023, as informações
conforme abaixo discriminado:
Inserir:
ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS
OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE
ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS
DA MARINHA (CP-CAP)
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
ELETRICIDADE BÁSICA - Conceitos básicos e fundamentais da natureza da
eletricidade e do magnetismo, eletricidade, magnetismo e eletromagnetismo, padrões
elétricos e convenções; Tensão, corrente contínua e alternada, e cálculo de potência;
Resistores, resistência, indutores, indutância, reatância indutiva, capacitores, capacitância e
reatância capacitiva; Chaves, disjuntores, relés, fusíveis, transformadores e baterias;
Circuitos elétricos, Lei de Ohm, Leis de Kirchoff, Teoremas de Thevenin e de Norton;
Circuitos série e paralelo de corrente contínua e alternada; Cálculo de redes elétricas;
Princípios da corrente alternada, potência real, aparente e reativa; Geradores e motores de
corrente contínua; Geradores e motores de corrente alternada; Circuitos e sistemas
monofásicos e trifásicos; Ressonância série e ressonância paralela; e Formas de onda e
constantes de tempo.
ELETRÔNICA BÁSICA - Dispositivos semicondutores, fundamentos da teoria dos
diodos e dos transistores; Diodos para aplicações específicas (Zener, LED, fotodiodo,
acoplador ótico e diodo Schottky); Varistores; Tiristores (SCR, DIAC, TRIAC, UJT);
Transistores bipolares (BJT) e transistores de efeito de campo (FET; JFET, MOSFET);
Circuitos de polarização de transistores; Circuitos elétricos com resistores, capacitores,
indutores, diodos e transistores; Amplificadores de tensão; Efeitos de frequência e
frequência de corte; Amplificadores operacionais; Circuitos lineares e não lineares com
amplificadores
operacionais; Osciladores;
Fontes de
alimentação;
e Circuitos de
Comunicação.