DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 00944.270000/4358-20.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do
local de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob
demanda, continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre dos endereços das sedes
provisórias: Rua Coronel José Galdino n.º 495, bairro Bosque e Rua Coronel Alexandrino n.º
301, bairro Bosque e passará para a sede própria: localizada na Avenida Chico Mendes, nº
3.084, bairro Areal, CEP: 69.906-119, cidade de Rio Branco - AC. Fundamento Legal: Artigo
65 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços 40/2021 Item 5.2.
Data de Assinatura: 19/05/2023. Signatários: José Lucas do Nascimento (Representante
Legal) e Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora).
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 158156
Nº Processo: 0094427.00006929/2019-20. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 84.323.419/0001-74 - RIO BRANCO FO R T E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original. Fundamento Legal: Artigo
79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Décima Segunda, item 12.1.2. Data de
Rescisão: 08/06/2023. Signatários: Kailly Cristinalva Silva da Costa (Representante Legal) e
Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora).
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
E X T R AT O
ESPÉCIE: Convênio nº 09/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Politécnico de Bragança-IPB. OBJETO: Estabelecer
Acordo de Colaboração Técnica de Recepção de Professor Visitante, por meio de atividades
de índole acadêmica, científica, pedagógica e/ou cultural em áreas de interesses comuns
das instituições, a ser prestada pela servidora: MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA .
VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 11 de setembro
de 2023, com encerramento na data 11 de fevereiro de 2024, período de 5 (cinco meses)
meses. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues -
Presidente do Instituto Politécnico de Bragança-IPB. Rosana Cavalcante dos Santos -
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23041.025189/2022-86.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.427.309/0001-
13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do Contrato nº
19/2022/Reitoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.094,44. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.011553/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Campus Murici do
Instituto Federal de Alagoas - IFAL com implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou
similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor
Total: R$ 47.018,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: Processo no: 23228.000982.2022-94. Ata de Registro de Preços no 08/2023 -
IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Laboratório de Alimentos
em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão
Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ -
Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: FERRI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
16749184/0001-27. Item Registrado: 07, 08, 09, 10, 11, 12. Fornecedor: MAGAZINE
MENEGHEL LTDA. CNPJ: 01.942.594/0001-12. Item Registrado: 40. Fundamento Legal: Lei
no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto
10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.003903/2023-33.
Dispensa
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação direta por tempo
determinado de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada
com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de
desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e de estímulo à
inovação, para prestação de serviços de apoio administrativo ao ifam na
execução do projeto de extensão qualifica mais energif..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$
560.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 23343004432202381. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e
integrado para abastecimento de combustíveis através do ticket-combustível (cartão
magnético com chip) para atender a frota de veículos terrestres e fluviais do IFAM campus
Maués, bem
como grupo gerador, tratores
e implementos agrícolas,
visando o
fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Estrada 
Dos
Moraes 
S/n, 
Senador 
Jose 
Esteves
- 
Maués/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA BATISTA SOLIMOES
Coordenação de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/05/2023) 158563-26403-2023NE000001
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155527
Nº Processo: 23772.000195/2023-57.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.
Contratado: 
10.240.100/0001-49
- 
ASSOCIACAO
DOS 
TRABALHADORES
AGRO-
EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
pnae/ fnde de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 01/2023 e dispensa de licitação n.º 04/2023. Valor global: r$
68.522,01..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 68.521,70. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23278.008691/2022-59.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato
- acréscimo. Vigência: 19/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.114,03. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23278.008691/2022-59.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato
- acréscimo. Vigência: 19/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.114,03. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158587
Processo: 23461.000113/2023-88
Objeto: Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 01/2023 - Abertura:
26/06/2023, às 10 horas (Horário de Brasília). Objeto: "Concessão remunerada de uso de
espaço físico, medindo 12m² de área útil, localizada na Rodovia Jorge Amado, S/N, Vila
Cachoeira - Ilhéus-Ba. CEP: 45.661-700, para exploração de serviços de cantina/restaurante,
conforme Edital. Cópia do edital pelo sítio: https://portal.ifba.edu.br/ilheus/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos . Mais informações: (73) 9 8828-9812
Ilhéus-BA, 19 de maio de 2023
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279004001202363. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição,com
operacionalização (produção) nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA /campus de Salvador e desenvolvimento de todas as atividades
para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), do Programa de Apoio e Assistência
Estudantil (PAAE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2023) 158411-26247-2023NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23098.000117/2020-17.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 07/2020 celebrado
com a vertical empresa de vigilância eireli, em atendimento à solicitação da contratada e conforme
previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.741.660,32. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).