DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: MARIA
DO LIVRAMENTO ALENCAR DE HOLANDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/05/2023 a
23/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela
Contratante e MARIA DO LIVRAMENTO ALENCAR DE HOLANDA, pelo contratado. Francisco
Heber da Silva - Diretor-Geral
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO - Pregão. Nº 01/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. Contratado: FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE
APOIO EIRELI, CNPJ 11.517.550/0001-07. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 06/2022 do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. Vigência do Contrato: 24/03/2022 a
24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.123,00. Data de Assinatura do
Termo Aditivo de Sub-rogação: 16/02/2023. Francisco Valmir Dias Soares Junior - Diretor-
geral - campus de Limoeiro do Norte
CAMPUS MARACANAÚ
EDITAL Nº 1/2023 DG-MAR/MARACANAU-IFCE
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, DE 01/03/2021, resolve, tornar pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o
Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período:
31/05 a 07/06/2023. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico
qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br
.
CÓ D.
Á R EA S
S U BÁ R EA S
V AG A S
. 91.01.03.00-7
Matemática
Matemática Básica
01
. 91.03.01.00-3
Ciência da Computação
Teoria da Computação
01
. 91.03.04.00-2
Ciência da Computação
Sistemas de Computação
01
. 98.02.12.00-99
Letras
Língua Espanhola
01
ROSSANA BARROS LEAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 39.704,82. Leia-se: Valor Total: R$ 1.191.144,89.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23149.001193/2020-96.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.265.996/0001-55
- TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação
de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem executados no
campus de alegre do instituto federal do espírito santo, passando o valor mensal de R$
36.545,96 para R$ 38.558,12, a partir de janeiro/2023. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.697,44. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.001142/2023-71.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia e ou arquitetura, para elaboração dos projetos
executivos de arquitetura e engenharia, incluindo documentos complementares para a
complementação da quadra poliesportiva, regularização do bloco G junto à Prefeitura
Municipal de Aracruz e elaboração de planilha orçamentária da calçada cidadã do Campus
Aracruz.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 99.745,35. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
DIRETORIA-GERAL
E X T R AT O S
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 7/2023
Termo aditivo de Prorrogação nº 07/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; JÉSSICA SALES PEREIRA DOS
SANTOS: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Nº
26/2022, prorrogando-o até 31/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. CLEITON MATEINI MADEIRA - Diretor
Geral Substittuto
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 14/2023
Termo aditivo de Prorrogação nº 14/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; VICTOR MAGALHÃES COSME:
modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Nº 24/2022,
prorrogando-o até 31/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. CLEITON MATEINI MADEIRA - Diretor
Geral Substittuto
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.001101/2022-42.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 22.290.296/0001-65 - BERNABE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases
cilíndricos,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos
no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.503,65. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
E X T R AT O
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - Extrato do Contrato de Prorrogação nº
07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RICARDO LUIS DA SILVA: modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO L EG A L :
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148005135202214. Objeto: Concessão onerosa do uso de
espaço destinado a instalação e exploração de Central de cópias, localizadao nas
dependências do Ifes-Campus Vitória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara,
Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível em gov.br/compras ou por solicitação a: clc.vi@ifes.edu.br.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/05/2023) 158416-26406-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL Nº 6/2023 - CAMPUS VITÓRIA
No extrato do Edital 06/2023, de 18/05/2023 publicado no Diário Oficial da
União, no dia 19/05/2023, seção 3, página 40, considerar as seguintes alterações:
No item 2. QUADRO DE VAGAS, onde se lê:
.
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
*
V AG A S
. 1 - Edificações
40 h
01
. 2 - Engenharia Sanitária e Ambiental
40h
01
. 3 - Estradas
40h
01
. 4 - Turismo
40h
01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo
campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades
da Instituição.
Leia-se:
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
*
V AG A S
. 1 - Edificações
40 h
01
. 2 - Engenharia Sanitária e Ambiental
40h
01
. 3 - Estradas
40h
01
. 4 - Matemática
40h
01 (CR)
. 5 - Turismo
40h
01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo
campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades
da Instituição.
CR - Cadastro de Reserva
No item 2.1. TITULAÇÃO, onde se lê:
2.1.1. Edificações: Graduação em Arquitetura; ou Graduação em Arquitetura
com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Mestrado em
qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Doutorado em qualquer área;
2.1.2. Engenharia
Sanitária e Ambiental: Graduação
em Engenharia
Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia
Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental; ou
Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e
Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em
Saneamento Ambiental com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em
qualquer área.
2.1.3. Estradas: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia
Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e
Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica
ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura
com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em qualquer área; ou
qualquer 
graduação 
com 
Curso 
Técnico 
em 
Agrimensura 
ou 
Geomática 
ou
Geoprocessamento ou Estradas; ou qualquer graduação com Curso Técnico em
Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento ou Estradas com Especialização ou
com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área.
2.1.4. Turismo: Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo; ou Bacharel
e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Especialização; ou Bacharel e/ou Licenciatura
Plena em Turismo com Mestrado; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com
Doutorado.
Leia-se:
2.1.1. Edificações: Graduação em Arquitetura; ou Graduação em Arquitetura
com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Mestrado em
qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Doutorado em qualquer área;
2.1.2. Engenharia
Sanitária e Ambiental: Graduação
em Engenharia
Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia
Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental; ou
Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e
Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em
Saneamento Ambiental com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em
qualquer área.