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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23065.034087/2022-16.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 120(cento e vinte) dias.
Vigência: 03/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.425,29. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO Nº 17/2023, 16 DE MAIO DE 2023
Contrato nº 112/2023. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a):
ANTONIO DANIEL ALVES CARVALHO. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS SOCIAIS - ASSISTENTE A -
40H - ICS 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:11/05/2023 a
31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/05/2023.
EXTRATO Nº 18/2023, 16 DE MAIO DE 2023
Contrato nº 117/2023. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a):
DANIEL CICERO DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: LIBRAS - AUXILIAR - 40H - CAMPUS
ARAPIRACA/ARAPIRACA 
-
2° 
CLASSIFICADO 
- 
AMPLA
CONCORRÊNCIA. 
Vigência
Inicial:11/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/05/2023.
EXTRATO Nº 19/2023, 16 DE MAIO DE 2023
Contrato nº 120/2023. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a):
MATILDE WRUBLEVSKI PEREIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO -
EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: TEATRO: HISTÓRIA E CRÍTICA - ASSISTENTE A - 40H
- ICHCA/TEATRO 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 12/05/2023 a
31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 12/05/2023.
EXTRATO Nº 20/2023, 17 DE MAIO DE 2023
Contrato nº
119/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): PRISCILLA MARIA BERNARDO DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 21/2021 - ÁREA DE ESTUDO: NUTRIÇÃO EM
SAÚDE PÚBLICA - ASSISTENTE A - 40H - FANUT 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA .
Vigência Inicial: 11/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/05/2023.
EXTRATO Nº 21/2023, 18 DE MAIO DE 2023
Contrato nº
100/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): 
MARCIO
MANUEL 
MACHADO 
NUNES. 
Objeto:
SOLICITAÇÃO 
DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: EDUCAÇÃO -
ASSISTENTE A - 40H - ICHCA 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:
04/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 04/05/2023.
EXTRATO Nº 22/2023, 18 DE MAIO DE 2023
Contrato nº
103/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): RENAN MOURA DE FREITAS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: EDUCAÇÃO - ASSISTENTE A - 40H -
ICHCA 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 03/05/2023 a
31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 03/05/2023.
EXTRATO Nº 23/2023, 18 DE MAIO DE 2023
Contrato nº
101/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a):
CARINE VALERIA
MENDES DOS
SANTOS.
Objeto: SOLICITAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: PSICOLOGIA E
PROCESSOS PSICOLÓGICOS BÁSICOS - ASSISTENTE A - 40H - IP 1° CLASSIFICADO - AMPLA
CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 03/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do
contrato: 03/05/2023.
EXTRATO Nº 24/2023, 18 DE MAIO DE 2023
Contrato nº
105/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): RUSANIL DOS
SANTOS MOREIRA JUNIOR. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: LETRAS-
ESPANHOL - ASSISTENTE A 40H - FALE - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA.
Vigência Inicial: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 04/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Nº Processo: 23087.009313/2023-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: WALTER FILGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 29-05-2023 a 28-05-2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas para a seleção de alunos para o Programa de Pós-
Graduação em Nutrição e Longevidade (PPGNL), nível Mestrado Acadêmico, para ingresso
no segundo semestre de 2023.
a) Forma de Avaliação: a) Prova Escrita (caráter eliminatório; b) Análise de
Currículo (classificatória).
b) Nº Vagas: 05 vagas.
c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 01/06/2023 a 16/07/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: (http://www.unifal-mg.edu.br/ppgnl/
PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de candidatos para
ingresso no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais - PPGCEM da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG),
Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi de Itajubá
e de Itabira, na área de concentração: Ciência e Engenharia dos Materiais.
a) Forma de Avaliação: a) Prova Escrita (caráter eliminatório; b) Análise do
Currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros (classificatória).
b) Nº Vagas
Campus de Itabira - Serão selecionados 07 (cinco) candidatos, sendo 04 (quatro)
para MESTRADO e 03 (três) para DOUTORADO.
Campus de Itajubá - Serão selecionados 08 (oito) candidatos, sendo 04 (quatro)
para MESTRADO e 04 (quatro) para DOUTORA.
Campus de Poços de Caldas - Serão selecionados 22 (vinte e dois) candidatos,
sendo 13 (treze) para MESTRADO e 09 (nove) para DOUTORADO,
As inscrições serão realizadas de 19/05/2023 a 21/06/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem/.
PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066001157202398 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CURSO DE EXTENSÃO EM
MANDARIM LETRAS/UFBA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. ANA MARIA BICALHO. Coordenadora.
Ratificação em 19/05/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
95.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 19/05/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e Condomínio Edilício Unique Condominium Residencial e Corporate-
Sub Unique Corporate, CNPJ: 28.520.474/0003-45, Processo: 23507.002091/2023-17.
Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação
da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16
de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Rômulo Samuel dos Santos Gomes, encarregado pelo Condomínio
Edilício Unique Condominium Residencial e Corporate-Sub Unique Corporate.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2021, celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, o Município de Juazeiro
do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-14 e a Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08.
Processo: 23507.002056/2021-20. Objeto: O presente Termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do Acordo de Parceria nº 01/2021 celebrado entre a Universidade Federal do
Cariri - UFCA, o Município de Juazeiro do Norte e a Fundação ASTEF. Vigência: 03 (três)
meses, de 19 de maio a 19 de agosto de 2023. Data de assinatura: 19 de maio de 2023.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA, professor Tomaz Nunes Cavalcante
Neto, Presidente da FASTEF e o Senhor Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de
Juazeiro do Norte.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 21/2023 - M da
Silveira Rocha Pescados Ltda
- 17.012.726/0001-47
15/05/2023 a 14/06/2023
R$ 207,32
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. CONSELHO DE ARQUITETURA
E URBANISMO DO CEARÁ
14.929.252/0001-04
12/05/2023 A 11/05/2028
. IAGRO 
SOLYUÇÕES
EM
TECNOLOGIA LTDA
45.943.474/0001-05
11/05/2023 A 10/05/2028
. DF 
MOURA 
INFORMÁTICA
LT DA
04.826.433/0001-51
15/05/2023 A 14/05/2023
. WE WORLD GVC BRASIL
21.745.041/0001-87
07.04.2023 A 06/04/2028
. EMANUELLA DE COSTA LOPES
DE QUEIROZ
49.411.305/0001-85
10/05/2023 A 09/05/2028
. BS 
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO S/A
40.994.589/0001-05
15/05/2023 A 14/05/2028
. SOLUTE 
V3
ENGENHARIA
LT DA
39.626.884/0001-20
15/05/2023 A 14/05/2028
. ENGELING 
SOLUÇÕES
EM
ENGENHARIA LTDA
16.830.878/0001-94
15/05/2023 A 14/05/2028
. JML CONFECÇÃO E COMERCIO
DE ROUPAS LTDA
34.086.487/0001-99
15/05/2023 A 14/05/2028
. RELAKE RECUPERADORA DE
CREDITO LTDA
28.052,099/0001-94
16/05/2023 A 15/05/2028
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa J.R. SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
08.269.988/0001-09,
representada por
JULIANA ROSA
ALVARES MEDEIROS
CPF-
621.832.573-34, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para contratação de serviço continuado de transporte de passageiros

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