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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus, van e carro (PickUP), no
âmbito municipal, intermunicipal e interestadual para a execução de translado de
alunos e servidores da Universidade Federal do Ceará entre Campi da instituição e
diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia, conforme o
Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 15/2023, que é parte integrante
desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
49/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.753.497,88. Processo nº 23067.001076/2023-88. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA -17/05/2023.
Fortaleza, 18 de maio de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Enceramento do Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de
Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 03/2022, entre a UFC, a Startup
Ecoleta e a Fundação ASTEF. As partes resolvem de comum acordo: rescindir o Contrato
em razão da pausa nas atividades da Startup por impossibilidade de dedicação exclusiva e
incompatibilidade de horários dos sócios proprietários; declaram nada ter a reclamar uma
da outra em relação ao objeto do contrato rescindido, dando-se, assim, a mais ampla, geral
e irrevogável quitação; comprometem-se a cumprir todas as obrigações decorrentes do
contrato
rescindido
até 
a
data
de
assinatura
deste 
distrato.
PROCESSO
:
23067.051892/2021-71. FUNDAMENTO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/2015,Lei nº
10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018 CNPJ/CPF do Contratado: 012.605.722-26 Nome
Representante da Contratada: João Marcos Sales Oliveira CPF do Representante da
Contratada: 012.605.722-26. Data da Vigência do Termo: A partir da assinatura. Data da
Assinatura do Termo: 17/05/2023
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
03/2023. As empresas FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA ,
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO
LTDA e K G CONSTRUÇÕES LTDA estão habilitadas. Fica aberto o prazo para interposição de
recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/05/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa: 1) Resultado do
Julgamento de RecursoAdministrativo interposto pela empresa H K SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA contra de CLASSIFICAÇÃO da empresa FERRARA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
01/2023. Julgo IMPROCEDENTE o pleito da recorrente, permanecendo a Empresa FERRARA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA classificada. 2) Informa resultado do Julgamento do
Recurso Administrativo interposto pela empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA contra a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO referente ao certame licitatório modalidade
Tomada de Preços nº 01/2023. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito da da
recorrente, permanecendo a Empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
desclassificada.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/05/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 30602/2020-74. Objeto: Contratação da obra de Reforma das
caixas dos elevadores do Bloco Ronaldo Ribeiro do Campus do Porangabuçu/UFC. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Mister Hull, S/n - Ufc/infra - Bloco 301 - Campus Universitário do Pici/ufc, Pici -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00005-2023. Entrega das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Ufc/infra - Bloco 301 -
Campus Universitário do Pici/ufc, Pici - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 19/05/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068006379202387 . Objeto: Contratação de serviço de venda e
fornecimento por CONCESSIONÁRIA, e compra e recebimento pela USUÁRIA de
gás, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), somente para uso próprio
como COMBUSTÍVEL de gás canalizado para atender aos restaurantes
universitários dos campi de Goiabeiras e de Maruípe, pelo período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 19/05/2023. RAFAEL PETRI. Diretora de Contratações de
Obras e Serviços.
Ratificação em 19/05/2023. TERESA
CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 150.264,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.307.295/0001-65 COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO -
ES GAS.
(SIDEC - 19/05/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1005/2019. Processo nº 23068.005877/2017-64.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
Inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0109840.18.9 (SAP 4600585219).
Processo nº
23068.005877/2017-64. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A., com interveniência da Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de
Trabalho. Data da assinatura: 18/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 119/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 81/2023, publicado no D.O.U. de
31/03/2023:
1 - Departamento de Fisiologia e Farmacologia (MFL)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Farmacologia Geral.
Classificação: Gabriel Gripp Fernandes (1° lugar), Nadia Alice Vieira da Motta (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23069.176340/2022-35.
Pregão. Nº 131/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação do termo de contrato, conforme art. 57, § 1º,
inciso ii da lei 8666/1993. O prazo de vigência do contrato será prorrogado em 75 (setenta
e cinco) dias, alterando seu final de vigência de 01/06/2023 para 15/08/2023.. Vigência:
01/06/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.701,25. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 144/2022
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 144/2022, UASG150182, referente à eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
CARNES E DERIVADOS, cujos itensabaixo foram adjudicados e homologados para as
empresas: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA: 9, 17; 01.838.723/0001-27 -
BRF S.A: 11; 02.726.452/0001-80 - WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: 14;
04.325.483/0001-55 - COMERCIALDELLA COSTA 110 LTDA: 4; 09.211.999/0001-92 -
VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: 2,3, 8; 10.511.650/0001-55 - EC C AG I O
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 6, 7; 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA: 16; 27.538.635/0001-01 - RIOFRIO MAIS ALIMENTOS
IMPORTACAO LTDA: 12, 13, 15; 36.245.543/0001-16- CG COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS EM GERAL LTDA: 1, 10; 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRALMARATAIZ ES
LTDA: 5. O valor global da licitaçãofoi de R$ 11.461.543,90. Esta publicação equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 24/2023/PROAD, referente a contratação de
execução de serviço de engenharia, para o fornecimento, montagem e instalação de
02(dois) equipamentos de transporte vertical, a serem instalados no Instituto de Ciência e
Tecnologia e no Instituto de Humanidades e Saúde da UFF, inclusive a elaboração dos
projetos executivos, tendo os itens 1 e 2 sido adjudicados e homologados à empresa:
PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA(29.080.486/0001-05); item 1: R$ 70.000,00;
item 2: R$ 310.000,00; valor total380.000,00
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 34/2023, UASG 150182, referente à eventual aquisição de material laboratorial
2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas:
02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA: 40, 86, 108, 109;
04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA: 2, 3, 33, 91, 92;
05.116.278/0001-42 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA:
28, 72,73, 96, 97, 102, 113, 120, 121; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOT EC N O LO G I A
LTDA: 23, 24, 42, 43, 68, 69; 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604:
119; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA: 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 18, 20, 21,
32, 34, 35, 37, 38, 39, 47, 48,49, 50, 59, 61, 64, 65, 66, 67, 82, 83, 84, 88,90, 98, 101, 116;
21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO: 36, 41, 81,
87, 111; 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIAE COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA: 1, 8, 85, 118; 34.737.085/0001-07 - MERCAUTIL COMERCIO DE
FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA: 13, 14; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA: 31, 60, 93; 49.588.983/0001-18 - VIC LABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA: 44, 89; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA: 15, 25, 26, 62, 70, 71 74,94, 95, 99, 100, 103, 106, 107, 110, 112, 114, 115. ITENS
CANCELADOS: 11, 16, 17, 45, 46,58, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 104, 105, 122. ITENS D ES E R T O S :
19, 22, 27, 29, 51, 52, 53, 54, 55,56, 57, 63, 117. O valor global da licitação foi de R$
181.474,67. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
JULIANA MENEZES DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023)

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