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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.178, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Estudos da Tradução. Titulação
mínima exigida: Mestrado em Linguística, Linguística aplicada ou Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo
de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/03/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante
à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração
de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1178/2023) e no
processo SEI nº 23072.221775/2023-73.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2023. Doador: Bruno Maciel Sousa. CPF nº 11559185686.
Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto:
doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 48,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e
Bruno Maciel Sousa (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 18 de Maio de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004378/2022-22.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar os serviços de reparo, manutenção e reforma em cadeiras,
bancos, poltronas e sofás do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do
Oeste da Bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 82.290,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EDITAL Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório
CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, torna público nos termos da
Portaria
nº
1.053, de
24/12/2021
que
institui
e
regulamenta o
Programa
de
Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodesp, em apoio ao internato médico
realizado em universidades federais sem hospitais próprios.
A liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à
seleção de candidato a preceptores médicos para atuação junto aos estudantes do curso
de Medicina da UFOB durante o internato médico. Serão disponibilizadas 47 bolsas
distribuídas nas áreas de Pediatria (07 bolsas); Cirurgia (08 bolsas); Clínica Médica (06
bolsas); Urgência e Emergência (05 bolsas); Ginecologia e Obstetrícia (08 bolsas); Medicina
da Família e
Comunidade (12 bolsas) e
Saúde Mental (01 bolsa).
Período de
inscrição:24/05/2023 a 02/06/2023. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção.
Valor da inscrição: gratuita.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
https://concursos.ufob.edu.br/.
O processo seletivo será gerenciado pelo Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro.
A partir do dia 20/06/2023, através de divulgação interna no âmbito do Centro,
tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data
da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 32506/2023. Partes: Silfair Contadores Associados S/S Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 54702/2023. Partes: Município de Oeiras do Pará - Prefeitura Municipal- PMC e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23073.036773/2018-11.
Pregão.
Nº
51/2019.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula sexta - reajuste em razão de reajuste de preços,. Vigência:
16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.386,11.
Fundamento legal; Lei 8.888/93. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
A Presidente do Comitê Técnico para Avaliação dos Projetos/Negócios inscritos
no Edital Incubadora do Xingu para Seleção de Empreendimentos - Chamada Pública
0012/2022, torna público o Resultado FINAL do Certame e Proponente Classificado.
1º Lugar: Proponente Aprovado e Classificado: ODORATA ENGENHARIA
Altamira, 2 de fevereiro de 2023.
SILVIA CRISTINA MAIA OLÍMPIO
Presidente do Comitê
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do 3º Termo Aditivo, referente ao Processo nº 23073.012865/2018-07 contrato
n. 24/2021, publicado no DOU de 02/05/2023, Seção 3, página 89, onde se lê: Valor Global
do contrato: R$ 2.139.172,66; leia-se: R$ 4.278.345,33.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e
Biologia Molecular, para o tema: Análise de Redes Regulatórias de Elementos Non-Coding:
Análise de Genômica, Transcriptômica (RnaSeq), Metagenômica, Banco de Dados Biológicos e
Biologia de Sistemas, processo nº 23073.061383/2022-58, objeto do Edital nº 80, de
31/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/04/2023.
1º Lugar: Gilderlânio Santana de Araújo - Único candidato aprovado;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 109, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021,
do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto
de
Ciências
da Saúde
-
Faculdade
de
Enfermagem
Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva
1
40 horas
Especialização e/ou Mestrado em Saúde Pública.
. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade
de Ciências Sociais
Teoria Antropológica
1
40 horas
Mestrado e/ou Doutorado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia ou áreas afins
Período de Inscrição: 24/05/2023 a 06/06/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

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