DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinatura: 24/04/2023. Assinam: Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de
Administração e finanças, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente - FUNPAR,
Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023
Processo: 23075.003583/2023-57
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: "PROJETO A gestante e o Diabetes
gestacional: uma abordagem holística" Valor: R$ 26.307,00. Vigência do Acordo:
24/04/2023 a 24/07/2027. Data de Assinatura: 24/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de
Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek -
Diretor de Administração e finanças, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente -
FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023
Processo: 23075.006807/2023-82
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Astronomia na era
multimensageira e a participação feminina. Quo Vadis?" Valor: R$ 29.230,00. Vigência do
Acordo: 11/05/2023 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/05/2023. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de
Administração e finanças, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente - FUNPAR,
Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023
Processo: 23075.000487/2023-57
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Dar apoio ao Concurso Público da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal do Paraná - PROGEPE/IFPR 2023 - EBTT e TAE. Valor: R$ 3.074.655,34.
Vigência do Acordo: 18/05/2023 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023. Assinam:
Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente; Enio Fabricio O.Ponczek - Diretor
Adm.Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Objeto
Vigência
Valor
Data da Assinatura
.
PDI 171/2023
23075.028918/2023-40
Projeto MIT2023071000012 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
17/03/2024
R$15.040,00
17/05/2023
.
PDI 172/2023
23075.028518/2023-34
Projeto MIT2023071000019 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
10/03/2024
R$15.040,00
10/05/2023
.
PDI 173/2023
23075.029242/2023-10
Projeto MIT2023071000022 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
17/03/2024
R$ 11.280,00
17/05/2023
.
PDI 174/2023
23075.028497/2023-57
Projeto MIT2023071000015 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
10/03/2024
R$15.040,00
10/05/2023
.
PDI 175/2023
23075.028514/2023-56
Projeto MIT2023071000018 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
10/03/2024
R$15.040,00
10/05/2023
.
PDI 176/2023
23075.028524/2023-91
Projeto MIT2023071000006 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
10/03/2024
R$15.040,00
10/05/2023
.
PDI 178/2023
23075.029593/2023-12
Projeto MIT2023071000002 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
17/03/2024
R$15.040,00
17/05/2023
.
PDI 179/2023
23075.028893/2023-84
Projeto MIT2023071000004 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
10/03/2024
R$15.040,00
10/05/2023
.
PDI 182/2023
23075.028900/2023-48
Projeto MIT2023071000023 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023
10/03/2024
R$15.040,00
10/05/2023
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.020863/2022-49, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
13/07/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Educação- Departamento: Teoria e Pratica de
Ensino, Área de Conhecimento: Ensino Aprendizagem, Matéria Específica: Educação
Infantil: concepções e práticas; Estágio em Docência na Educação Infantil; Estágio em
Docência nos anos Iniciais do Ensino Fundamental; Alfabetização, conforme Edital de
Homologação n.º 163/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2022,
seção 3, página 117.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 138, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 129/23 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023, Seção 3, página 66 referente à
abertura das inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União
de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial
da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019.
Onde se lê:
(...)
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.4 - Setor Tecnologia 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS - Entre os dias 29/05/2023 a
09/06/2023.
Leia-se:
(...)
2.4 - Setor Tecnologia 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS - Entre os dias 29/05/2023 a
12/06/2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 111/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
20/04/2023, Seção 3, página 67, em regime de trabalho de 40 (QUARENTA) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Terapia Ocupacional
Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional
Matérias Específicas: Terapia Ocupacional em Saúde Funcional e Terapia Ocupacional em
Tecnologia Assistiva.
Processo: 23075.019256/2023-17
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Patrícia dos Santos Fernandes
9,2
. 02
Letícia Caroline Kaspchak de Sá
8,2
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) ) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 23075.077973/2022-82. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade
Federal 
do
Paraná
-
UFPR. 
NOTIFICAÇÃO
Nº
236/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa
ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 00.422.370/0001-
17, fica intimada de que dipõe do prazo de 05 dias úteis, para interpor RECURSO
ADMINISTRATIVO, pessoalmente ou por representante legal com procuração nos autos,
referente à decisão administrativa que lhe aplicou as seguintes penalidades: : com fulcro
no artigo 7º da Lei nº 10.520/02: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93, multa de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) correspondente a 20% (vinte por
cento) do valor do empenho 2486 que é de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação
do
recurso
administrativo
não
obstarão a
continuidade
do
processo.
O
recurso
administrativo deverá ser encaminhado, exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br.
Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através
deste e-mail.
Curitiba, 19 de maio de 2023.
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23076.020140/2022-63.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade: a) prorrogar a vigência do contrato nº 21/2022, por mais 90 (noventa)
dias, expirando-se em 17/08/2023, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do
contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 21/2022 em 5,1333%,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, mediante a aplicação do
índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, com base na fórmula prevista no art. 5º do decreto n.º 1.054, de
1994. Vigência: 19/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
377.684,96. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que
se encontrarão abertas a partir do dia 17/05 à 09/06/2023 até às 12h as inscrições para o
Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e
Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 82, de 16/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO MURILO SALES NUNES