DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 92, DE 19 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023.
Processo N. 23081.002377/2023-41
Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul
Área: Logística/ Engenharia de Transportes/Engenharia de Transportes e Logística/ Engenharia de Produção/ Engenharia de Sistemas/Engenharia de Automação
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Letícia Oestreich Carvalho
9,46
1º lugar
. Graciele Rediske
8,97
2º lugar
. Marceli Adriane Schvartz
8,01
3º lugar
. Jonathan Barros Felipe Vieira
6,41
4º lugar
Processo N. 23081.011487/2023-01
Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde
Área: Enfermagem e Saúde Pública
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
Classificação para Cotas Negros (pretos e pardos)
. Maiara Leal da Trindade
8,91
1º lugar
-
. Francisco Junio do Nascimento
8,89
2º lugar
-
. Fernanda Duarte Siqueira
8,80
3º lugar
-
. Marcelo Ribeiro Primeira
8,54
4º lugar
1º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 93, DE 19 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 031, de
23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, Seção 3, páginas 97 a 103, e o Edital de
Homologação de Concurso Público N. 161, de 26/08/2022, publicado no DOU de 30/08/2022,
Seção 3, página 146, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra/Geociências/Geologia,
Departamento de Geociências/ Centro de Ciências Naturais e Exatas.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 113, de 19/10/2021, publicado no DOU de 21/10/2021, Seção 3, páginas 84 a
90, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 115, de 15/06/2022, publicado no
DOU de 21/06/2022, Seção 3, página 156, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Biologia Molecular
(com ênfase em Bioinformática), Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/Centro
de Ciências Naturais e Exatas.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035884/2022-18.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos
(computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas
de aula, laboratórios didáticos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 49.694,16. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.028174/2022-23.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de
estrutura, elétrica e hidráulica, além do projeto técnico simplificado (bombeiros), do
Edifício do Refeitório do Campus Zona Leste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2023 a
15/09/2023. Valor Total: R$ 28.870,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23089.018846/2021-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 20/05/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o contrato em aproximadamente 6,346040%, de acordo com a cláusula sexta
do contrato n.º 41/2022, a partir de 21 de maio de 2023. Vigência: 21/05/2023 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.253,33. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23089.105772/2020-61.
Pregão. Nº 117/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, item 2 (peças de reposição), a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$6.911,25 (seis mil, novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), nos
moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666/93.
o valor total do item 2 "peças de reposição" passará de r$27.645,00 (vinte e sete mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais) para r$34.556,25 (trinta e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 19/05/2023 a 19/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.631,21. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO Nº 26/2023
N° Processo SEI: 23089.019920/2022-98. Conveniadas: CNPJ: 44.734.671/0001-51 - Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal
de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O objeto do presente Acordo é a conjugação de
esforços da UNIFESP e do CRISTÁLIA para a realização de estudo de avaliação da eficácia
da pomada comercial Regencel. Valor: R$ 140.138,70 (Cento e quarenta mil e cento e
trinta e oito reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15,
Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
PROCESSO Nº 23089.032103/2022-25
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e CAMILA GIBIN MELO.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 22/05/2023
TÉRMINO: 22/11/2023
VAGA: 0916825.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003890/2023-98. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia -
UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Peers Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n.
14.723.379/0001-72. Objeto: Ofertar oportunidades de estágio aos estudantes de
graduação da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.
Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Marcelo Akio Shiramizu,
Diretor da Peers.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23089.022287/2021-34.
Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL
DA UFMA. Objeto: Considerando que o termo de execução descentralizada nº 43/2021
(1362895) obteve sua vigência prorrogada pelo ministério da saúde até 09/05/2024,
através do termo aditivo ao ted nº 43/2021, o presente termo aditivo prorroga a
vigência do contrato nº 95/2021 até 09/05/2024, sem alteração nos custos. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).