DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011955/2023-76. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a L.M.S. Engenharia LTDA, CNPJ 47.319.506/0001-21. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na L.M.S. Engenharia
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Leonardo Moreira Santana, pela
L.M.S. Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011951/2023-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rio Capim Geologia e Meio Ambiente LTDA, CNPJ
30.636.678/0001-26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Rio Capim Geologia e Meio Ambiente LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações,
Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e
demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ewerton Neto Pimentel, pela Rio
Capim Geologia e Meio Ambiente LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011384/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rodorrica - Rodoviário e Representação Norrica LTDA, CNPJ
03.165.994/0001-94. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Rodorrica - Rodoviário e Representação Norrica LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Enivaldo Pereira dos Santos, pela
Rodorrica - Rodoviário e Representação Norrica LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479002181202392 . Objeto: Contratação de serviço de Capacitação de
servidor (es) através de 05 (cinco) assinaturas em plataforma de cursos online, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no comando contido no art. 25, II,
conjugado com o art. 13, VI, ambos da Lei no 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
17/05/2023. MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR. Ordenador de Despesa. Ratificação em
18/05/2023. LUCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA. Reitora em Exercício. Valor Global: R$
9.900,00. CNPJ CONTRATADA : 04.491.152/0001-95 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE
PROGRAMAS LTDA..
(SIDEC - 19/05/2023) 158718-26448-2022NE800841
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 - UASG 158718
PROCESSO: 23479.022387/2022-58. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; CONCEDENTE: CENTRO
BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO - CEBRAP, CNPJ: 62.579.164/0001-72. OBJETO:
Incubação e desenvolvimento do projeto Cátedra Itinerante, consistindo num estudo
sistematizado que permita levantar as evidências necessárias para orientar ações de
inclusão produtiva rural. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei
n. 10.973 de 02 de dezembro de 2004. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2023. VIGÊNCIA: 18 meses. FORO: Foro da Justiça Federal, Comarca da
capital do Estado de São Paulo, por força do art. 109 da Constituição Federal.
ASSINATURAS: Lucélia Cardoso Cavalcante, pela Unifesspa; Marcos Severino Nobre, pelo
CEBRAP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONVÊNIO Nº 17/2022 (025/2022 - FAPESPA)
Processo: 23479.006568/2022-37. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: Pesquisa de orçamento familiar
e a variação da despesa e do consumo em função da renda em Marabá-PA. Alteração:
Alteração do Caput da Cláusula Quinta - Do Valor do Apoio e Condições; Alteração do Item
2. Descrição do Plano de Aplicação do Plano de Trabalho; Alteração do Item 3. Cronograma
de Desembolso do Plano de Trabalho; e Indicação da dotação orçamentária para fazer face
à atualização monetária dos valores das bolsas de pesquisa. Assinatura: 08/12/2022.
Signatários: Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, RESOLVE:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 25/05/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, referente ao Edital de abertura nº 01 de 14/01/2021, publicado no DOU de
19/01/2021, homologado pelo Edital nº 08 de 24/05/2021, publicado no DOU de
25/05/2021.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EDITAL Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, RESOLVE:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 28/05/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 04 de 17/03/2021, publicado no DOU de 19/03/2021, homologado
pelo Edital nº 09 de 27/05/2021, publicado no DOU de 28/05/2021.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EDITAL Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, RESOLVE:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 26 de 25/06/2019, publicado no DOU de 26/06/2019, homologado
pelo Edital nº 39 de 14/08/2019, publicado no DOU de 19/08/2019.
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 04/06/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 26 de 25/06/2019, publicado no DOU de 26/06/2019, homologado
pelo Edital nº 40 de 20/08/2019, publicado no DOU de 23/08/2019.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085004415202360. Objeto: Aquisição de ferramentas; insumos;
material para manutenção de bens móveis, imóveis/instalações e combustíveis. Total de
Itens Licitados: 100. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30
- Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23085.013927/2020-74.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos
em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de junho de 2023 até
1º de junho de 2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
466.791,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23085.000912/2020-46.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses. O
reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua cláusula sexta, de acordo com
o índice IPC-A (IBGE), acumulado de abril/2022 a março/2023, na base de 4,65% (quatro
inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento). Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 68.476,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o
que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução
Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e Processo nº 23085.006357/2023-17, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os
cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS
01 -
METODOLOGIA DA
PESQUISA,
ESTÁGIO HOSPITALAR
I
(ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA), AVALIAÇÃO EM FISIOTERAPIA II E FISIOTERAPIA A P L I C A DA
À ORTOPEDIA.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Fisioterapia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior,
com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado),
para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado,
conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador
decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão
ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 22/05/2023 a 31/05/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES

                            

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